| 31 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 30 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
| 29 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
| 28 |
10/29/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 22.10.2003. |
| 27 |
10/22/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
10/22/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 25 |
10/22/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 204/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/10/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 24 |
10/10/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3202/2003, EM 10/10/2003, NO DODF. |
| 23 |
10/6/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 204/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 06/10/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/10/2003). |
| 22 |
10/6/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/10/2003. |
| 21 |
10/6/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/09/2003. |
| 20 |
10/1/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
10/1/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
9/29/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
9/29/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 26/09/2003. |
| 15 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 24/09/2003. |
| 14 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 24/09/2003, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 13 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 24/09/2003, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 12 |
9/29/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 06 A 08, COM O PARECER DO RELATOR. |
| 11 |
9/24/03 |
SACP |
À ASSP, ANEXADA FL. 05, REF. AO MEMO/ASSP 151/03, SOLICITANDO ESTA PROPOSIÇÃO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. |
| 10 |
9/24/03 |
CEOF |
AO SACP CONFORME O MEMO-SACP 1186/2003 |
| 9 |
9/23/03 |
CEOF |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) ELIANA PEDROSA NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23/09/03. |
| 8 |
9/23/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
8/20/03 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEPUTADO PEDRO PASSOS. |
| 6 |
7/4/03 |
CEOF |
RETORNANDO AO GAB. DEP. ODILON AIRES P/ DESIGNAR RELATOR. |
| 5 |
7/4/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 03 E 04 COM O OFÍCIO Nº 023/2003-GAB/SEF DE 17/06/03 DO SECRETÁRIO DE FAZENDA AO GOVERNADOR DO D.F. |
| 4 |
7/4/03 |
CEOF |
RECEBIDO GAB. DEP. ODILON AIRES P/ ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS. |
| 3 |
6/26/03 |
CEOF |
AO GAB. DEP. ODILON AIRES, PARA DESIG. RELATOR. |
| 2 |
6/26/03 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, CONFORME ART. 90,I E ART. 162,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
6/26/03 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF. AO SACP. |