37 |
4/9/08 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 09/04/2008. |
36 |
2/26/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 26.02.08. FUNC. MAT. 12.647-33. |
35 |
2/26/08 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
34 |
2/25/08 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
33 |
2/25/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 2.264, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.072/2007, EM 22/02/2008, NO DODF.'12071-60' |
32 |
2/25/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 2.263, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.072/2007, EM 20/02/2008, NO DCL.'12071-60' |
31 |
2/25/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 2.261 E 2.262, MENSAGEM Nº 025/2008-GP DE 19/02/2008, SOLICITANDO PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.072/2007.'12071-60' |
30 |
2/25/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 2.259 E 2.260, REFERENTE À MENSAGEM Nº 024/2008-GP DE 14/02/2008, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/02/2008, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60' |
29 |
2/25/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 2.258, REFERENTE À MENSAGEM Nº 023/2008-GP, DE 13/02/2008, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/02/2008.'12071-60' |
28 |
2/25/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 2.253 A 2.257, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, MANTIDO O VETO AO ART. 9º E REJEITADO O VETO AO ART. 8º, EM 12/02/2008.'12071-60' |
27 |
2/25/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1.251 A 2.252, REFERENTE A MENSAGEM Nº 397/2007-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
26 |
1/10/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1.228 A 1.250, REFERENTE À REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.072/2007, EM 31/12/2007, NO DODF.(VETO AOS ARTS. 8º E 9º).'12071-60' |
25 |
1/7/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1.041 A 1.227, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.072/2007, EM 28/12/2007, NO DODF.(VETO AOS ARTS. 8º E 9º).'11.928.30' |
24 |
1/7/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 639 A 1.040, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 297/2007-GP, PARA SANÇÃO EM 21/12/2007. (PRAZO PARA SANÇÃO: ).'11.928.30' |
23 |
1/7/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 636 A 638, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14/12/2007.'11.928.30' |
22 |
12/21/07 |
CCJ |
A ASSP, ANEXADA FOLHA 633 A 635, COM DESPACHOS E CD COM ANEXO. |
21 |
12/20/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
20 |
12/20/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 630 A 632, COM REDAÇÃO FINAL. |
19 |
12/18/07 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
18 |
12/17/07 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
17 |
12/17/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 629, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14/12/200.'11.928.30' |
16 |
12/17/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 627 E 628, PARECER ORAL DA CEOF SOBRE A EMENDA DE 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO BERINALDO PONTES, APROVADO EM 14/12/2007, REJEITADA A EMENDA DE 2º TURNO.11.928.30. |
15 |
12/17/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 626, REFERENTE A 1 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928.30. |
14 |
12/17/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 625, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14/12/2007.'11.928.30' |
13 |
12/17/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 623 E 624, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 14/12/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DO PARECER APROVADO PELA CEOF.11.928.30. |
12 |
12/17/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 619 A 622, PARECER ORAL DA CEOF SOBRE AS EMENDAS DE PLENÁRIO, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BERINALDO PONTES, APROVADOS OS PARECERES ESCRITO E ORAL EM 14/12/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS EMENDAS 1,3,4 E 5 DO RELATOR E 1 E 2 DE PLENÁRIO.REJEITADA A EMENDA 3 DE PLENÁRIO. 11.928.30. |
11 |
12/17/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 606 A 618, REFERENTE A 04 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928.30 |
10 |
12/17/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 591 A 605, PARECER ESCRITO DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BERINALDO PONTES, FAVORÁVEL AO PROJETO COM 05 EMENDAS DE RELATOR.11.928.30. |
9 |
12/14/07 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 337/2007, ANEXADO COMO FL(S). 590. |
8 |
12/14/07 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMº758/DIL/DAC/SACP PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
7 |
12/5/07 |
CEOF |
ANEXADA FL. Nº 334 E 335 , REFERENTE AO OFÍCIO Nº 116/2007-CEOF, DO DEPUTADO BERINALDO PONTES QUE SOLICITA RELATORIO COMPRATIVO DO IPTU À SECRETARIA DE FAZENDA E FL Nº 336 REFERENTE AO OFICIO Nº 231/2007 DA SECRETARIA DA FAZENDA, QUE ENCAMINHA RELATORIO COMPARATIVO DO IPTU. FLS Nº 337 A 589 REFERENTE AO RELATORIO COMPARATIVO DO IPTU. |
6 |
11/13/07 |
CCJ |
DEVOLUÇÃO AO GAB. DEP. BERINALDO PONTES, RELATOR PELA CEOF. ANEXADAS FLS. DE Nº 328 A 332, COM PARECER DO RELATOR E EMENDA DE PLENÁRIO, DE AUTORIA DA DEPA. EURIDES BRITO, PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO, FOLHA Nº 333, EM REUNIÃO DE 13/11/07. |
5 |
10/9/07 |
CEOF |
AO GAB. DEP. BERINALDO PONTES, PARA RELAOAR. |
4 |
10/8/07 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES |
3 |
10/8/07 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. PAULO RORIZ PARA RELATAR. |
2 |
10/5/07 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
10/5/07 |
SPL |
AUTUADO COM 327 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |