| 43 |
27/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 42 |
21/08/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 21/08/2017. |
| 41 |
17/08/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 40 |
16/08/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 39 |
15/08/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 92, REFERENTE À MENSAGEM Nº 338/2017-GP, DE 15/08/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 08/08/2017.'11258' |
| 38 |
15/08/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 91, VOTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL EM 08/08/2017. RELATOR: DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. '12507' |
| 37 |
06/09/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 36 |
06/09/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 90, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 35 |
05/09/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 34 |
24/08/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 33 |
19/08/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 32 |
19/08/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 81 A 89, REFERENTE A MENSAGEM Nº 137/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 31 |
19/08/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 80, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.672/2016, EM 18/7/2016, NO DODF. (VETO AO INCISO VII DO ART. 7º E ART, 9º).'12071' |
| 30 |
19/08/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 77 A 79, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/7/2016.'12071' |
| 29 |
19/08/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 73 A 76, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 242/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 14/7/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/8/2016).'12071' |
| 28 |
19/08/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 70 A 72, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2016.'12071' |
| 27 |
19/08/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 69, REQUERIMENTO Nº 1.914/2016 SOLICITANDO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 533/2015 E 1.177/2016.'12071' |
| 26 |
12/07/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
12/07/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 48 A 50, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 24 |
06/07/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
05/07/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 22 |
05/07/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 E 47, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 30/6/2016, NOS TERMOS DA CESC.'12071' |
| 21 |
05/07/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45, DESTAQUE À EMENDA Nº 8. DESTAQUE REJEITADO.'12071' |
| 20 |
05/07/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 44. PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/6/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CESC.'12071' |
| 19 |
05/07/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 E 40. PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/6/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CESC.'12071' |
| 18 |
05/07/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38. PROTOCOLO: PARECER 2 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/6/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 2, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14 E 15(SUBSTITUTIVO).'12071' |
| 17 |
05/07/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 A 34, REFERENTE A 15 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
| 16 |
05/07/16 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 15 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 15 |
05/07/16 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 13 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 14 - CCJ (Emenda Aditiva). Autoria de WASNY DE ROURE. |
| 14 |
05/07/16 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - CCJ (Emenda Substitutiva), EMENDA 4 - CCJ (Emenda Aditiva), EMENDA 5 - CCJ (Emenda Aditiva), EMENDA 6 - CCJ (Emenda Aditiva), EMENDA 7 - CCJ (Emenda Aditiva), EMENDA 8 - CCJ (Emenda Aditiva), EMENDA 9 - CCJ (Emenda Aditiva), EMENDA 10 - CCJ (Emenda Aditiva), EMENDA 11 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 12 - CCJ (Emenda Aditiva). Autoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 13 |
05/07/16 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Aditiva), EMENDA 2 - CCJ (Emenda Aditiva). Autoria de SANDRA FARAJ. |
| 12 |
04/07/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10. O PROJETO DE LEI Nº 1.177/2016 FICA APENSO A ESTE PROJETO CONFORME DELIBERAÇÃO DA SRA. PRESIDENTE NA SESSÃO DE 30/06/2016.'12071' |
| 11 |
30/06/16 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 116/2016, ANEXADO COMO FL(S).09. |
| 10 |
30/06/16 |
CEOF |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO MEMº Nº 223/DIL/DAC/SACP-2016. |
| 9 |
19/04/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. PROFESSOR ISRAEL BATISTA PARA RELATAR MATERIA. |
| 8 |
15/04/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 7 |
30/03/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
30/03/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 08, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30/03/2016. |
| 5 |
19/11/15 |
CESC |
CONCEDIDO VISTA AO DEPUTADO WASNY DE ROURE NA 14ª RO DA CESC. |
| 4 |
17/09/15 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXADO COMO FLS. 06 E 07. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 3 |
04/09/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF.REGINALDO VERAS. |
| 2 |
07/08/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
07/08/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC,CEOF E CCJ . AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |