| 26 |
03/07/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
05/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
22/04/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 23 |
22/04/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 22 |
22/04/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 146/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 21 |
17/04/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.541/2020, EM 16/4/2020, NO DODF.'12071' |
| 20 |
17/04/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/3/2020.'12071' |
| 19 |
17/04/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 132/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 23/3/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/4/2020).'12071' |
| 18 |
17/04/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/2/2020.'12071' |
| 17 |
10/03/20 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
10/03/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
04/03/20 |
ASSP |
Á CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 14 |
04/03/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO 2º TURNO, PROJETO APROVADO EM 18/02/2020. |
| 13 |
04/03/20 |
ASSP |
FOLHA VOTAÇÃO 1º TURNO, PROJETO APROVADO EM 12/02/2020.'15030' |
| 12 |
02/03/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 11 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007964/2020-11. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
10/12/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
10/12/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 02 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº10 |
| 9 |
28/11/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Folhas 8 e 9. Pela Admissibilidade |
| 8 |
11/11/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET. |
| 7 |
23/10/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
23/10/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA. Nº07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº01-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/10/2019. |
| 5 |
17/10/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO FABIO FELIX. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº04 A 06. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
26/08/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO FÁBIO FELIX PRAZO PARA RELATORIA 27/08/2019 A 09/09/2019. |
| 3 |
22/08/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (08/08/2019 A 21/08/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
06/08/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
06/08/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |