| 58 |
6/29/98 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 57 |
6/26/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
| 56 |
6/25/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 36 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1947/98, EM 23/06/98 NO DODF.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 55 |
6/2/98 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 34 E 35. PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1947/98 NO DCL DE 1º/06/98. |
| 54 |
5/29/98 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FOLHA(S) 32 E 33, MENSAGEM Nº 293/GP DE 29/05/98, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 1947/98 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 53 |
3/26/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 30 E 31, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 159/98, PARA SANÇÃO EM 26.03.98. |
| 52 |
3/26/98 |
ASSP |
ANEXA FL. 27 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 24.03.98.
ANEXO ÀS FLS 28 E 29 REDAÇÃO FINAL NO DCL/DF DE 26.03.98. |
| 51 |
2/26/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 50 |
2/26/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA A FL. 26, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 49 |
2/18/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 48 |
2/17/98 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
PRAZO: 3/3/98. |
| 47 |
2/17/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 17/02/98. |
| 46 |
2/16/98 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/2/98, PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO. |
| 45 |
8/22/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 44 |
8/20/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 22 A 24, COM PARECER DO RELATOR , CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO EM 2º TURNO APROVADO PELA CAS NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14/08/97.
LEITURA DO PARECER: DEP. ADÃO XAVIER. |
| 43 |
6/23/97 |
CAS |
RECEBIDO DO DEP. CÉSAR LACERDA (PEDIDO DE VISTA) SEM VOTO EM SEPARADO. PRONTO PARA PAUTA. |
| 42 |
6/5/97 |
CAS |
CONCEDIDO VISTA AO DEP. CÉSAR LACERDA NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/06/97. |
| 41 |
5/20/97 |
CAS |
RECEBIDO DO DEP. BENÍCIO TAVARES (VISTA), SEM VOTO EM SEPARADO, PRONTO PARA PAUTA. |
| 40 |
4/24/97 |
CAS |
CONCEDIDA VISTA AO DEP. BENÍCIO TAVARES NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24/04/97. |
| 39 |
4/7/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP. WASNY DE ROURE, (PEDIDO DE VISTA) SEM VOTO EM SEPARADO, PRONTO PARA PAUTA. |
| 38 |
4/3/97 |
CAS |
CONCEDIDA VISTA AO DEP. WASNY DE ROURE NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03/04/97. |
| 37 |
4/1/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 36 |
3/13/97 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOSÉ RAMALHO. |
| 35 |
11/5/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARCOS ARRUDA (AVOCADO).
OBS: ANÁLISE DA EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO, EM 2º TURNO. |
| 34 |
11/4/96 |
SACP |
À CAS, CONFORME BAL ANTERIOR. |
| 33 |
11/4/96 |
ASSP |
ANEXA FL. 21, DESPACHO Nº 66/96, SOLICITANDO À CAS MANIFESTAÇÃO SOBRE A EMENDA DE Nº 1 DE 2º TURNO. |
| 32 |
10/18/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
10/17/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 18 À 20, COM PARECER DO RELATOR, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 01, DE 2º TURNO, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14/10/96. |
| 30 |
10/1/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 29 |
9/26/96 |
CEOF |
AO GAB. DO RELATOR, DEP. ZÉ RAMALHO, PARA ANÁLISE DA EMENDA DE PLENÁRIO EM 2º TURNO. |
| 28 |
9/26/96 |
SACP |
À CEOF PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) Nº(S) 1 DE PLENÁRIO EM 2º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS.
|
| 27 |
9/25/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) Nº(S) 13 À 17, COM PARECER DO(A) RELATOR(A), DEP(A). LUIZ ESTEVÃO, LIDO PELO(A) DEP(A). MARCO LIMA, CONTRÁRIO À EMENDA(S) DE PLENÁRIO, EM 2º TURNO, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24/09/96. |
| 26 |
9/6/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 25 |
8/21/96 |
CCJ |
AO SR. RELATOR DEP. LUIZ ESTEVÃO, PARA ANÁLISE DAS EMENDAS DE PLENÁRIO EM 2º TURNO. |
| 24 |
8/21/96 |
SACP |
À CCJ PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) Nº(S) 01 DE PLENÁRIO EM 2º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS. |
| 22 |
8/20/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 11/12 REFERENTE A 001 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DO DEP. CÉSAR LACERDA E OUTROS, EM 20/08/96 ( EMENDA Nº 01).
AO SACP, ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) DE 2º TURNO. |
| 21 |
8/5/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 05/08/96. |
| 20 |
6/26/96 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/06/96. |
| 19 |
4/22/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
|
| 18 |
4/22/96 |
CAS |
ANEXADAS FOLHAS 07 E 08 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO PELA CAS NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17/04/96. AO SACP. |
| 17 |
4/16/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
3/21/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARCOS ARRUDA (AVOCA). |
| 15 |
3/20/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 14 |
3/11/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
2/29/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
2/28/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ZÉ RAMALHO. |
| 10 |
2/15/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
2/6/96 |
SACP |
À CEOF; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
2/5/96 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. DE NºS. 2 A 4, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/02/96. AO SACP. |
| 7 |
12/5/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
8/21/95 |
CCJ |
AVOCO O PRESENTE PROJETO DE LEI. |
| 5 |
8/15/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
8/3/95 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
8/3/95 |
SPL |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
8/3/95 |
SPL |
LEITURA EM 01/08/95 PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
8/3/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 01 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |