Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 535/2011
Ementa:	ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 11.889.222,00(ONZE MILHÕES,OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL,DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS).
Leitura:	9/20/11
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 14/10/11 n. 188 p. 7 - Redação Final REPU DCL 25/10/11 n. 195 p. 1 - Redação Final PUBL DODF 26/10/11 n. 208 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 238/2011 pag: 1 MSG-GOV 289/2011 pag: 475
Norma gerada:	LEI 4664/2011
Histórico:	24 9/10/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, DOIS VOLUMES. EM 10/09/2015. 23 11/16/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. 22 11/8/11 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 21 11/8/11 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19602' 20 11/8/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 475A543, REFERENTE A MENSAGEM Nº 289/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/10/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'19602' 19 10/26/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 445 A 474, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.664/2011, EM 26/10/2011, NO DODF.'12071' 18 10/25/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 423 A 444, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 25/10/2011.'12071' 17 10/24/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 356 A 422, RELATIVAS AOS NOVOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 243/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 24/10/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/11/2011).'12071' 16 10/21/11 CEOF A ASSESSORIA DE PLENARIO PARA REPUBLICAÇÃO ANEXADAS FLS 289 NOTA TÉCNICA, FLS 290 REDAÇÃO FINAL E OS ANEXOS DAS FLS 291 A FLS 355. 15 10/20/11 ASSP EMPRESTADO À CEOF. 11.928 14 10/14/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 266 A 288, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/10/2011.'12071' 13 10/14/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 198 A 265, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 239/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 13/10/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 4/11/2011).'12071' 12 10/14/11 ASSP ANEXA FOLHA 197, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 4/10/2011.'12071' 11 10/11/11 SACP À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 10 10/11/11 CEOF AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS,ANEXADO NOTAS TAQUIGRAFICAS COM FLS N°125 A 129 E REDAÇÃO FINAL COM FLS N°130 A 196. 9 10/6/11 ASSP À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 11.928 8 10/6/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 123 E 124, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE, EM 4/10/2011. 11.928 7 10/6/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 112 A 122, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 4/10/2011, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO Nº 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,59,60,61,62,63,64,65,66,67 E 68. REJEITADA A EMENDA Nº 58. 11.928 6 10/6/11 ASSP ANEXA FOLHA 40 A 54,54'A' A 97, E 97'A' A 111 REFERENTE A 68 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) VÁRIOS DEPUTADOS. 11.928 5 10/5/11 ASSP À CEOF PARA ANEXAR EMENDAS APRESENTADAS VIA SISTEMA. 11.928 4 9/29/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 3 9/29/11 CEOF AO SACP PARA PROVIDENCIAS CABÍVEIS, ANEXADA AS FLS 31 A 36 PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, EMENDAS MODOFICATIVAS AS FLS 37 E EMENDA SUPRESSIVA AS FLS 38 E FLS DE VOTAÇÃO N°39 DE APROVAÇÃO NA 18° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29/09/2011 2 9/21/11 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 9/21/11 SPL AUTUADO COM 30 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.