30 |
8/6/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 29. |
29 |
8/5/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
28 |
8/5/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 18 À 20 REFERENTE A MENSAGEM Nº 166/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 04/07/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
27 |
7/19/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 17 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1129/96, EM 11/07/96. |
26 |
6/14/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 16 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/06/96. |
25 |
6/14/96 |
ASSP |
ANEXA FL. 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA RED. FINAL EM 13/06/96.
ANEXO AS FLS. 14 E 15, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 191/96, PARA SANÇÃO EM 14/06/96. |
24 |
6/4/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
6/4/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA A FOLHA 12 COM A REDAÇÃO FINAL. |
22 |
5/30/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
21 |
5/30/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º EM 20/05/96.
ANEXO À(S) FL(S). 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º EM 29/05/96.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
20 |
4/3/96 |
ASSP |
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/04/96. |
17 |
1/30/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
16 |
12/13/95 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CAFU. |
15 |
12/13/95 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ( 05 A 12/12/95 ). |
14 |
12/4/95 |
SACP |
À CAS; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
13 |
12/1/95 |
CEOF |
AO SACP.
ANEXADAS FLS. DE NºS. 06 E 07 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADA PELA CEOF. |
12 |
11/27/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
11 |
11/16/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ODILON AIRES. |
9 |
10/11/95 |
SACP |
À CEOF; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
10/9/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 03 A 05 COM PARECER DO RELATOR, DEP. LUIZ ESTEVÃO, FAVORAVEL A MATÉRIA E APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09.10.95. |
7 |
9/27/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
8/22/95 |
CCJ |
AVOCO O PRESENTE PROJETO DE LEI. |
5 |
8/15/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
8/3/95 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
8/3/95 |
SPL |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
8/3/95 |
SPL |
LEITURA EM 02/08/95 PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
8/3/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |