Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 539/1995
Ementa: ALTERA A LEI Nº 158, DE 29 DE JULHO DE 1991, QUE CRIA INSTRUMENTOS DE APOIO E INCENTIVOS À ARTE E À CULTURA DO DF.
Indexação: CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NAS ÁREAS CULTURAL E ARTÍSTICA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E MATÉRIAS-PRIMAS À PRÁTICA DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS.
Leitura: 8/2/95
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RODRIGO ROLLEMBERG
Publicações: PUBL DCL 14/06/96 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 11/07/96 n. p. - Sanção
Norma gerada: LEI 1129/1996

 

Histórico:
30 8/6/96 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 29.
29 8/5/96 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
28 8/5/96 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 18 À 20 REFERENTE A MENSAGEM Nº 166/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 04/07/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
27 7/19/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 17 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1129/96, EM 11/07/96.
26 6/14/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 16 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/06/96.
25 6/14/96 ASSP ANEXA FL. 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA RED. FINAL EM 13/06/96. ANEXO AS FLS. 14 E 15, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 191/96, PARA SANÇÃO EM 14/06/96.
24 6/4/96 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
23 6/4/96 CCJ AO SACP, ANEXADA A FOLHA 12 COM A REDAÇÃO FINAL.
22 5/30/96 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
21 5/30/96 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º EM 20/05/96. ANEXO À(S) FL(S). 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º EM 29/05/96. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
20 4/3/96 ASSP INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/04/96.
17 1/30/96 CAS RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
16 12/13/95 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CAFU.
15 12/13/95 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ( 05 A 12/12/95 ).
14 12/4/95 SACP À CAS; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
13 12/1/95 CEOF AO SACP. ANEXADAS FLS. DE NºS. 06 E 07 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADA PELA CEOF.
12 11/27/95 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
11 11/16/95 CEOF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ODILON AIRES.
9 10/11/95 SACP À CEOF; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
8 10/9/95 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 03 A 05 COM PARECER DO RELATOR, DEP. LUIZ ESTEVÃO, FAVORAVEL A MATÉRIA E APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09.10.95.
7 9/27/95 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
6 8/22/95 CCJ AVOCO O PRESENTE PROJETO DE LEI.
5 8/15/95 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 8/3/95 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 8/3/95 SPL AO SACP PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 8/3/95 SPL LEITURA EM 02/08/95 PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 8/3/95 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.