33 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
32 |
5/10/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2017. |
31 |
4/18/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
30 |
4/17/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
29 |
4/17/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.826/2017, EM 13/4/2017, NO DODF.'12071' |
28 |
4/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.826/2017, EM 12/04/2017, NO DCL.'13266' |
27 |
4/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, MENSAGEM Nº 84/2017-GP DE 10/04/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.826/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
26 |
4/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, OE Nº 782/2017-ADJLEGIS DE 6/4/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.826/2017.'12071' |
25 |
3/30/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, REFERENTE À MENSAGEM Nº 066/2017-GP DE 29/03/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 28/03/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
24 |
3/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 28/03/2017.'19335' |
23 |
3/23/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
22 |
3/23/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 25, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
21 |
3/22/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
20 |
3/11/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
19 |
3/11/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL. |
18 |
3/11/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 54/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
17 |
2/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 30/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 12/2/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 4/3/2016).'12071' |
16 |
2/4/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 4/2/2016.'12071' |
15 |
2/4/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071' |
14 |
1/7/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
1/7/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
12 |
12/23/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
12/23/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
10 |
12/23/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2015. '19335' |
9 |
12/23/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WASNY DE ROURE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 11 A 13. '19335' |
8 |
12/23/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 09 E 10. '19335' |
7 |
12/23/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CFGTC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RODRIGO DELMASSO.PROTOCOLO: ANEXAS FOLHAS 06 A 08, PARECER ORAL DA CFGTC, EM 1º TURNO, APROVADO EM 16/12/2015.'13266' |
6 |
12/15/15 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 217/2015, ANEXADO COMO FL(S). 05. |
5 |
12/15/15 |
CFGTC |
AO SACP CONFORME SOLICITADO. |
4 |
8/25/15 |
CFGTC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEP. RODRIGO DELMASSO, EM 25/08/2015, PARA RELATORIA CONFORME RESULTADO DO SORTEIO REALIZADO EM 25/08/201. PRAZO PARA PARECER 10 DIAS ÚTEIS. |
3 |
8/11/15 |
CFGTC |
RECEBIDO DO SACP PARA EXAME E PARECER EM 11/08/2015. AGUARDANDO O TRANSCURSO DO PRAZO DE EMENDAS PARA DESIGNAR RELATOR. |
2 |
8/7/15 |
SACP |
À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/7/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CFGTC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |