| 32 |
12/19/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 08/12/2011. ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE. |
| 31 |
12/8/11 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 30 |
12/7/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 29 |
12/7/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 336/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/11/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 28 |
12/1/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.683/2011, EM 1º/12/2011, NO DODF.'12071' |
| 27 |
11/8/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 253/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 7/11/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/11/2011).'12071' |
| 26 |
11/7/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/11/2011.'12071' |
| 25 |
11/7/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 25/10/2011.'12071' |
| 24 |
10/27/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
10/27/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
10/27/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
10/26/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 20 |
10/26/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NA SESSÃO DO DIA 25/10/2011. '12079' |
| 19 |
8/26/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/2011. 90001 |
| 18 |
11/23/10 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA. 11.928 |
| 17 |
4/1/08 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 16 |
4/1/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 13 A 15, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE COM DUAS EMENDAS DA CEOF, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 01/04/08, ANEXADA FOLHA Nº 16. |
| 15 |
3/10/08 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE COM DUAS EMENDAS APRESENTADAS NA CEOF. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 14 |
2/25/08 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO DO OVO |
| 13 |
11/27/07 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES |
| 12 |
11/7/07 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
10/25/07 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 06 REFERENTE AO MEMO Nº 97/2007 - CEOF, FL(S). DE Nº(S). 07 REFERENTE A NOTA TECNICA, FL(S). DE Nº(S). 08 A 11 COM PARECER E EMENDAS DO RELATOR CRISTIANO ARAUJO, FAVORÁVEL À MATÉRIA, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 12 APROVADO PELA CEOF NA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23.10.2007. |
| 10 |
4/23/07 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
4/3/07 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).CRISTIANO ARAÚJO. |
| 8 |
3/13/07 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
3/13/07 |
ASSP |
ANEXO FOLHA NR. 05, ENCAMINHADO A CEDF PARA ANALISE DE ADMIISSIBILIDADE E POSTERIORMENTE A CCJ. MAT. 17.316-96. |
| 6 |
3/12/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DA DIL. |
| 5 |
3/12/07 |
DIL |
APÓS CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS ENCAMINHO A ASSP PARA QUE A PROPOSIÇÃO POSSA DAR CONTINUIDADE PARA A TRAMITAÇÃO NORMAL, ANEXADA FL. Nº 04. |
| 4 |
3/12/07 |
DIL |
AO GABINETE DO DEPUTADO BENICIO TAVARES, CONFORME DESPACHO EXARADO PELA ASSP. ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A PROPOSIÇÃO EM TELA, A FIM DE QUE SEJAM CUMPRIDOS OS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS ORA PRECEITUADO. |
| 3 |
3/2/07 |
SACP |
AO(A) DIL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2 |
2/28/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 02 A 03. AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DESPACHO Nº 003/07 DO PRESIDENTE DA CASA, PARA ENCAMINHAMENTO AO AUTOR, INFORMANDO QUE APÓS A ANÁLISE PRELIMINAR DE QUE TRATA O ATO DA MESA DIRETORA Nº 13, DE 07/02/2007, PUBLICADO NO DCL DE 08/02/2007, CONSTATOU-SE NA PROPOSIÇÃO A INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 132, II DO RICLDF.'17316-96' |
| 1 |
2/22/07 |
SPL |
AUTUADO COM 01 FOLHA(S). A ASSP A PEDIDO.PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |