| 31 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 30 |
4/23/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 20/04/2004. ARQUIVADO. |
| 29 |
4/20/04 |
ASSP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
4/20/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 93 A 96, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3192/2003, EM 19/04/2004, NO DODF. |
| 27 |
4/20/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 92, MENSAGEM Nº 059/2004-GP, SOLICITANDO A REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3192/2003, POR CONTER INCORREÇÃO NO TEXTO PUBLICADO. |
| 26 |
3/16/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 91, MEMO/ASSP DE 12/03/04, SOLICITANDO O EMPRÉSTIMO DO REFERIDO PROJETO A FIM DE SE PROCEDER ALTERAÇÕES. |
| 25 |
3/12/04 |
SPL |
EMPRESTADO À QUERUBIM , MAT. Nº 12071-60, LOTAÇÃO ASSP, DATA 12/03/2004.MEMO 027/2004. |
| 24 |
10/8/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 8/10/2003 . |
| 23 |
10/6/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
10/6/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 21 |
10/6/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 75 A 90, REFERENTE A MENSAGEM Nº 184/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/09/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 20 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 72 A 74, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3192/2003, EM 26/09/2003, NO DODF. |
| 19 |
9/4/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 68 A 71, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/09/2003. |
| 18 |
9/4/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 A 67, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 157/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 04/09/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/09/2003). |
| 17 |
9/4/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 59, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 21/08/2003. |
| 16 |
8/28/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
8/28/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 36 A 46, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
8/25/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
8/25/03 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 34 E 35 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1 E 2 TURNO NA S. EXTRAORDINÁRIA DE 20 E 21/08/03. À CCJ PARA RF, VIA SACP |
| 12 |
8/20/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 11 |
8/20/03 |
CEOF |
AO SACP. ANEXADAS FLS. DE Nº 32 A 35, COM PARECER DO RELATOR FAVORAVEL A MATERIA, ACATADA A EMENDA DA CAS E REJEITADA A EMENDA DA CCJ, APROVADO PELA CEOF NA 14ª REUNIAO ORDINARIA DE 19/08/03. |
| 10 |
8/20/03 |
CCJ |
A CEOF, ANEXADAS FLS. DE Nº 24 A 29, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 18.08.03. |
| 9 |
1/1/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 18 A 23, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CAS NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13/8/03. |
| 8 |
8/14/03 |
CSEG |
ANEXADA (S) FL(S) 14, 15, 16 E 17 , COM O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL A MATÉRIA, APROVADO EM REUNIÃO DA COMISSÃO REALIZADA DIA 14/08/03 . AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
8/13/03 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEP COM PARECER. PRONTO PARA PAUTA. |
| 6 |
8/12/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY. |
| 5 |
8/12/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
8/11/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI |
| 3 |
8/8/03 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A)GIM ARGELLO. |
| 2 |
8/7/03 |
SACP |
À CSEG/CAS/CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, CONFORME ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
8/7/03 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHA(S).COMISSÕES: CSEG,CAS,CEOF E CCJ. AO SACP. |