| 23 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 22 |
5/24/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 24/05/2012. |
| 21 |
5/14/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 20 |
5/10/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 19 |
5/10/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 142/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/04/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 18 |
5/4/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.817/2012, EM 4/5/2012, NO DODF.'12071' |
| 17 |
4/9/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 103/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 9/4/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/4/2012).'12071' |
| 16 |
4/9/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/4/2012.'12071' |
| 15 |
4/9/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/3/2012.'12071' |
| 14 |
4/2/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
4/2/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
3/29/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
3/29/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 10 |
3/29/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 28/03/2012. '12079' |
| 9 |
3/7/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 8 |
3/6/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 08 A 12, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 06.03.12, ANEXADA FOLHA Nº 13. |
| 7 |
12/16/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE. |
| 6 |
12/1/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
11/29/11 |
CES |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 04 A 07, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) PROF. ISRAEL BATISTA, LIDO PELO DEP.(A) ELIANA PEDROSA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/11/11. |
| 4 |
10/21/11 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF.ISRAEL BATISTA. |
| 3 |
9/26/11 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
9/26/11 |
ASSP |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CES PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 11.928 |
| 1 |
9/21/11 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |