Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 545/2015
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DAS DROGAS E SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES DURANTE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO EM GERAL NO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 8/4/15
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - CELINA LEÃO) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator) [Protocolo anulado]

 

Histórico:
17 10/15/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
16 10/13/21 ASSP ANEXADA FOLHA 16 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00033643/2021-44. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266'
15 4/2/19 SACP INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF.
14 9/20/17 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
13 9/19/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. 15, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/09/2017.
12 5/30/17 CCJ Protocolo anulado: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado na proposição errada.
10 5/30/17 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 12 A 14. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
9 3/22/17 CCJ REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CELINA LEÃO.
8 2/23/17 CCJ DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR
7 12/23/16 CCJ NO DIA 12/12/2016 O(A) DEP. BISPO RENATO ANDRADE FOI DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA. A PROPOSIÇÃO FOI ENCAMINHADA AO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRAZO PARA PROFERIR O PARECER: 12/12/2016 A 08/02/2017.
6 11/23/16 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 11/23/16 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 11, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/11/2016.
4 2/24/16 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer pela aprovação, anexos como folhas 05 à 10.Pronto para inclusão em pauta.
3 9/4/15 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA.
2 8/7/15 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/7/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.