| 17 |
7/3/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
6/26/23 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE A MATÉRIA. |
| 15 |
6/5/23 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
5/30/23 |
ASSP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES |
| 13 |
5/30/23 |
SACP |
À SELEG, PARA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ITEM II DO DESPACHO 2 DA CDC, FL. 05. |
| 12 |
5/30/23 |
ASSP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES - SACP. AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA CONFORME DESPACHO DA FOLHA 04. |
| 11 |
3/10/23 |
SACP |
ANEXADO REQUERIMENTO. Nº 142/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª)DEPUTADO(A) IOLANDO, LIDO EM 09/02/2023 E APROVADO EM 14/02/2023, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 51/2023, PUBLICADA NO DCL DE 15/02/2023, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. À SELEG, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 10 |
3/1/23 |
ASSP |
AO SACP. CORREÇÕES PROVIDENCIADAS |
| 9 |
2/28/23 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
2/13/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.137 DO RICLDF.'13266' |
| 7 |
3/23/22 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 06 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00012123/2022-89. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'70576' |
| 6 |
9/18/19 |
ASSP |
ENCAMINHADA À ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE.'13266' |
| 5 |
9/17/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
9/17/19 |
CDC |
AO SACP PARA PROVIDENCIAS. ANEXADO FOLHAS 05 REFERENTE AO DESPACHO N° 02 DO RELATOR QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA LEGISLATIVA. |
| 3 |
9/12/19 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DE 13/9/2019. ENCAMINHADO AO GABINETE EM 12/9/2019. |
| 2 |
8/7/19 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/6/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |