32 |
09/04/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
31 |
09/04/24 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'23550' |
30 |
09/04/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 163/2024-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/04/2024.'23550' |
29 |
09/04/24 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/04/2024 COM VETOS MANTIDOS E FOLHA DE VOTAÇÃO.'23550' |
28 |
03/07/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
27 |
05/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
26 |
28/04/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
25 |
28/04/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
24 |
23/04/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
23 |
23/04/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.12071 |
22 |
23/04/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 100/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
21 |
23/04/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.519/2020, EM 20/3/2020, NO DODF. (VETO AO ART. 3ª, § 5º DO ART. 11, § 2º DO ART. 12 E INCISOS II E IV DO ART. 21.'12071' |
20 |
02/03/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 50/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 20/2/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18//2020).'12071' |
19 |
02/03/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/2/2020.'12071' |
18 |
02/03/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2019.'12071' |
17 |
27/02/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 48 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007134/2020-85. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'12071' |
16 |
09/01/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
08/01/20 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 36 COM NOTA TÉCNICA E FOLHA(S) 37 A 47 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
14 |
19/12/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 10H15 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
18/12/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
17/12/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
11 |
17/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 12/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '19335' |
10 |
17/12/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 32 E 33. '19335' |
9 |
17/12/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE EDUARDO PEDROSA. PARACER ORAL PELA ADMISSIBILIDADE AO PROJETO APROVADO NA SESSÃO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. ANEXAS FOLHAS 29 A 31. '15030' |
8 |
13/11/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
7 |
23/10/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
23/10/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA. Nº28 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº01-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/10/2019. |
5 |
16/10/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO LEANDRO GRASS. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº18 A 27. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
4 |
26/08/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO LEANDRO GRAS PRAZO PARA RELATORIA 27/08/2019 A 09/09/2019. |
3 |
22/08/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (08/08/2019 A 21/08/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
07/08/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
06/08/19 |
SPL |
AUTUADO COM 17 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |