| 29 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 28 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/04. ARQUIVADO. |
| 27 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
| 26 |
3/11/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 10/03/2004. |
| 25 |
3/10/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
3/9/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 23 |
3/9/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 49, REFERENTE A MENSAGEM Nº 005/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 31/12/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 22 |
1/6/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3275/2003, EM 06/01/2004, NO DODF. |
| 21 |
12/11/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 E 43, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/12/2003. |
| 20 |
12/11/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 41, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 285/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 08/12/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/12/2003). |
| 19 |
12/11/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 18/11/2003. |
| 18 |
11/27/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
11/27/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 31 A 34, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
11/21/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
11/21/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
11/21/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 18/11/2003. |
| 13 |
11/21/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 12/11/2003. |
| 12 |
10/13/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 11 |
10/13/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 16 A 28, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 13/10/03. |
| 10 |
10/2/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
10/2/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RÔNEY NEMER |
| 8 |
9/5/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
9/5/03 |
CES |
APROVADO O PARECER PELA CES, NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01/09/03. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
9/5/03 |
CES |
ANEXADAS FLS. DE Nº 07 A 15, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, COM APRESENTAÇÃO DE 1(UMA) EMENDA MODIFICATIVA. |
| 5 |
6/27/03 |
CES |
INCLUÍDO(A) NA PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CES, DO DIA 30/06/03. |
| 4 |
3/7/03 |
CES |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP(A). ARLETE SAMPAIO. |
| 3 |
3/6/03 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/17/03 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/13/03 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S).COMISSÕES: CES, CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |