| 35 |
07/08/24 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 34 |
06/08/24 |
CEOF |
PARECER CEOF Nº 6 APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, EM 06/08/24. PELA APROVAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
23/02/24 |
CEOF |
Protocolo anulado: PARECER 5 - CEOF (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado duas vezes. |
| 32 |
23/02/24 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 6 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de PAULA BELMONTE. |
| 31 |
23/11/23 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 5 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de PAULA BELMONTE. |
| 30 |
09/11/23 |
SACP |
À CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
09/11/23 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER DA CCJ NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/11/2023. |
| 28 |
01/08/23 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. PELA ADMISSIBILIDADE DO PL N.º 552/2019, E DA EMENDA N.º 1, APRESENTADA NA CDESCTMAT. |
| 27 |
05/07/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
23/03/23 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 25 |
23/03/23 |
CEOF |
O PARECER FOI APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF EM 21/03/2023. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
16/03/23 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PAULA BELMONTE. PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE. |
| 23 |
03/03/23 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA PAULA BELMONTE PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 03/03/2023. |
| 22 |
15/10/21 |
CEOF |
ENCAMINHADO DESPACHO AO GABINETE DA RELATORA, DEPUTADA JULIA LUCY, INFORMANDO QUE O PL 1323/2020 FOI APENSADO AO PL 522/2019. |
| 21 |
08/10/21 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO PL Nº1323-2020. |
| 20 |
08/10/21 |
SACP |
PORTARIA-GMD 126, DE 06.10.2021, DETERMINANDO DE OFÍCIO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O PL DE Nº 1323-2020, PUBL. NO DCL DE 07.10.2021 |
| 19 |
07/10/21 |
CEOF |
ENCAMINHADO AO SACP E SACP-LEGIS CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMORANDO 243 (SEI 0566244). |
| 18 |
06/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
| 17 |
03/08/21 |
CEOF |
AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
09/03/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 01/11/2019. |
| 15 |
09/03/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 18 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00009186/2020-96. |
| 14 |
03/02/20 |
CEOF |
AO GAB DA DEPUTADA JÚLIA LUCY, PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 1º/11/2019. |
| 13 |
30/01/20 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. ANEXADA FOLHA 17 COM DESPACHO. |
| 12 |
27/01/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '19335' |
| 11 |
20/11/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITADO. |
| 10 |
19/11/19 |
CEOF |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO. |
| 9 |
01/11/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 8 |
21/10/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
03/10/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
03/10/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 02 PELA CDESCTMAT, PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA,NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA, FLS NºS 10 A 15 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 16 . O PARECER FOI APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 03/10/2019.
|
| 5 |
03/10/19 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda de Redação). Autoria de EDUARDO PEDROSA. |
| 4 |
03/10/19 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. |
| 3 |
02/10/19 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE EDUARDO PEDROSA.ANEXADAS FLS. NºS 05 A 09. |
| 2 |
23/08/19 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP EDUARDO PEDROSA ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 26/08/2019 A 06/09/2019.EM 23/08/2019. |
| 1 |
07/08/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |