Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 552/2019
Ementa: Institui a Política Distrital de Redução do Desperdício de Alimentos e dá outras providências.
Leitura: 8/6/19
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: JORGE VIANNA
Emendas: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda de Redação - EDUARDO PEDROSA)
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - EDUARDO PEDROSA)
PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator - EDUARDO PEDROSA) [Aprovado]

 

Histórico:
22 10/15/21 CEOF ENCAMINHADO DESPACHO AO GABINETE DA RELATORA, DEPUTADA JULIA LUCY, INFORMANDO QUE O PL 1323/2020 FOI APENSADO AO PL 522/2019.
21 10/8/21 SACP À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO PL Nº1323-2020.
20 10/8/21 SACP PORTARIA-GMD 126, DE 06.10.2021, DETERMINANDO DE OFÍCIO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O PL DE Nº 1323-2020, PUBL. NO DCL DE 07.10.2021
19 10/7/21 CEOF ENCAMINHADO AO SACP E SACP-LEGIS CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMORANDO 243 (SEI 0566244).
18 8/6/21 SACP ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL.
17 8/3/21 CEOF AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 3/9/20 CEOF PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 01/11/2019.
15 3/9/20 CEOF ANEXADA FOLHA 18 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00009186/2020-96.
14 2/3/20 CEOF AO GAB DA DEPUTADA JÚLIA LUCY, PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 1º/11/2019.
13 1/30/20 SACP À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. ANEXADA FOLHA 17 COM DESPACHO.
12 1/27/20 ASSP AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '19335'
11 11/20/19 SACP À SELEG, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITADO.
10 11/19/19 CEOF AO SACP, CONFORME SOLICITADO.
9 11/1/19 CEOF AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA.
8 10/21/19 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
7 10/3/19 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 10/3/19 CDESCTMAT AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 02 PELA CDESCTMAT, PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA,NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA, FLS NºS 10 A 15 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 16 . O PARECER FOI APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 03/10/2019.
5 10/3/19 CDESCTMAT Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda de Redação). Autoria de EDUARDO PEDROSA.
4 10/3/19 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA.
3 10/2/19 CDESCTMAT PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE EDUARDO PEDROSA.ANEXADAS FLS. NºS 05 A 09.
2 8/23/19 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP EDUARDO PEDROSA ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 26/08/2019 A 06/09/2019.EM 23/08/2019.
1 8/7/19 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.