| 29 |
05/07/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
03/03/20 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 27 |
03/03/20 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
19/02/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 25 |
19/02/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 19/2020-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09/01/2020. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 24 |
31/01/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.479/2020, EM 9/1/2020, NO DODF.'12071' |
| 23 |
07/01/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/2019.'13266' |
| 22 |
07/01/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 488/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 19/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/01/2020).'13266' |
| 21 |
07/01/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/12/2019.'13266' |
| 20 |
09/12/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
09/12/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
06/12/19 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL ÀS 15:50 |
| 17 |
06/12/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
06/12/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 15 |
06/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 5/12/2019, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.222/2019.'12071' |
| 14 |
29/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 27/11/2019.'19335' |
| 13 |
29/11/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CESC (Parecer sobre emenda), relatoria de JORGE VIANNA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1 E 2. APROVADO NA SESSÃO DE 27/11/2019. ANEXAS FOLHAS 14 E 15. '19335' |
| 12 |
19/11/19 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 13 CONTENDO TEXTO DA LEI ALTERADA PELO PROJETO, QUE O AUTOR DEIXOU DE ANEXAR À PROPOSIÇÃO INICIAL, CF. ART. 130, VI, DO RI. 16.815 |
| 11 |
22/10/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
22/10/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22.10.2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12. |
| 9 |
17/10/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Folhas 09 a 11. Pela Admissibilidade acatadas as emendas 01(Folha 07) e 02 (Folha 08) da CCJ |
| 8 |
17/10/19 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 2 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de DANIEL DONIZET. |
| 7 |
25/09/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET. |
| 6 |
10/09/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
05/09/19 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 06, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/09/2019. |
| 4 |
02/09/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JORGE VIANNA. Parecer pela Aprovação, anexadas folhas 04 e 05. Pronto pra inclusão em pauta. |
| 3 |
28/08/19 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JORGE VIANNA. |
| 2 |
08/08/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
07/08/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |