| 21 |
8/25/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
6/8/20 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 19 |
5/29/20 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 18 |
5/27/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE NA 05ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 27/05/2020 |
| 17 |
5/19/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Inadmissibilidade |
| 16 |
5/7/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO O DEP. PROF. REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 15 |
4/16/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
4/14/20 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO PARECER 01 - CDESCTMAT PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.O PARECER FOI APROVADO NA 3ªRE REMOTA DE 07/04/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. EM 14/04/2020. |
| 13 |
4/14/20 |
SACP |
AO(A) CDESCTMAT, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
2/19/20 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FOLHAS 17 E 18 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00006070/2020-03, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
6/4/19 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELMASSO.ANEXADAS FLS NºS 14 A 16. |
| 10 |
3/27/19 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO DELMASSO NO PRAZO DE 27/3/2019 A 09/4/2019. EM 27/03/2019. |
| 9 |
3/25/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 8 |
3/25/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 7, 8, 9, 10, 11, 12 (FRENTE E VERSO) E 13, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 7 |
2/12/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
| 6 |
4/7/16 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 08/04/2016 A 25/04/2016.EM 07/04/2016. |
| 5 |
3/7/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 4 |
3/7/16 |
ASSP |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. ANEXA FOLHA 6. '19335' |
| 3 |
2/29/16 |
ASSP |
ANEXADA A FOLHA 5 MENO Nº 11/2016 GAB.DRBN.'13266'
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| 2 |
8/10/15 |
ASSP |
AO GAB DO AUTOR, DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA: PL 109/2015. |
| 1 |
8/10/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |