Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 554/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANTIO OBRIGATÓRIO DE ÁRVORES EM NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 8/4/15
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]

 

Histórico:
21 8/25/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
20 6/8/20 SACP À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL.
19 5/29/20 SACP EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
18 5/27/20 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE NA 05ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 27/05/2020
17 5/19/20 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Inadmissibilidade
16 5/7/20 CCJ DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO O DEP. PROF. REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA.
15 4/16/20 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
14 4/14/20 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO PARECER 01 - CDESCTMAT PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.O PARECER FOI APROVADO NA 3ªRE REMOTA DE 07/04/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. EM 14/04/2020.
13 4/14/20 SACP AO(A) CDESCTMAT, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 2/19/20 CDESCTMAT ANEXADAS FOLHAS 17 E 18 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00006070/2020-03, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
11 6/4/19 CDESCTMAT PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELMASSO.ANEXADAS FLS NºS 14 A 16.
10 3/27/19 CDESCTMAT REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO DELMASSO NO PRAZO DE 27/3/2019 A 09/4/2019. EM 27/03/2019.
9 3/25/19 SACP À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
8 3/25/19 SACP ANEXADAS FLS. 7, 8, 9, 10, 11, 12 (FRENTE E VERSO) E 13, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
7 2/12/19 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS
6 4/7/16 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 08/04/2016 A 25/04/2016.EM 07/04/2016.
5 3/7/16 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
4 3/7/16 ASSP AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. ANEXA FOLHA 6. '19335'
3 2/29/16 ASSP ANEXADA A FOLHA 5 MENO Nº 11/2016 GAB.DRBN.'13266'
2 8/10/15 ASSP AO GAB DO AUTOR, DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA: PL 109/2015.
1 8/10/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.