| 43 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 42 |
12/15/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHODO SACP EM 15/12/2014. |
| 41 |
12/1/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 40 |
12/1/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 39 |
12/1/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 266 A 271, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.418/2014, EM 1º/12/2014, NO DODF.'12071' |
| 38 |
11/28/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 259 A 265, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.418/2014, EM 28/11/2014, NO DCL.'12071' |
| 37 |
11/27/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 235 A 258, MENSAGEM Nº 268/2014-GP DE 27/11/2014, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.418/2014, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12079' |
| 36 |
11/26/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 187 A 234, OE Nº 968/2014-SEG/CAL DE 25/11/2014, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.418/2014.'12071' |
| 35 |
11/18/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 163 A 186, REFERENTE À MENSAGEM Nº 261/2014-GP DE 18/11/2014, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO TOTAL NO DIA 12/11/2014, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12079' |
| 34 |
11/14/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 162, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO AYLTON GOMES, REJEITADO O VETO EM 12/11/2014.'12071' |
| 33 |
8/22/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
8/22/14 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de CHICO LEITE. AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 161, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 19963. |
| 31 |
8/15/14 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 30 |
8/15/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 29 |
8/15/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 137 A 160, REFERENTE A MENSAGEM Nº 192/2014-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 28 |
7/23/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 114 A 136, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 189/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 22/7/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/8/2014).'12071' |
| 27 |
7/23/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 108 A 113, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/7/2014.'12071' |
| 26 |
7/23/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 86 A 107, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/7/2014.'12071' |
| 25 |
7/16/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
7/16/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 62, COM NOTA TÉCNICA E FOLHAS 63 A 85, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 23 |
7/3/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
7/3/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 21 |
7/3/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 E 61, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 1/7/2014. '12079' |
| 20 |
7/3/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 E 59. PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS.VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL AO PL NO DIA 1/7/2014. '12079' |
| 19 |
6/25/14 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 146/2014, ANEXADO COMO FL(S). 57. |
| 18 |
6/25/14 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 167/DIL/DAC/SAP DE 25/06/2014. MAT. 12550 |
| 17 |
6/10/14 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR SEM MANIFESTAÇÃO. PRONTO PARA PAUTA. MAT. 12550 |
| 16 |
4/22/14 |
CCJ |
AUTOS ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR A PEDIDO, NA 7º RO EM 22/04/14. MAT. 19963. |
| 15 |
4/4/14 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADO ÀS FLS 48/56. PRONTO PARA ENTAR EM PAUTA. MAT. 19963. |
| 14 |
2/27/14 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 18/03/14. MAT. 19963. |
| 13 |
12/3/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
12/3/13 |
CEOF |
AO SACP,ANEXADO PARECER N°02 PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°45 A 46 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°47 APROVADO NA 16ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03/12/2013. |
| 11 |
11/7/13 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER. |
| 10 |
6/20/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO RÔNEY NEMER PARA RELATORIA. |
| 9 |
2/16/12 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES PARA RELATAR |
| 8 |
12/8/11 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
12/8/11 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADAS FLS. 42 E 43 DO PARECER PELA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 44. APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07/12/2011. |
| 6 |
11/24/11 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO EM 23/11/11 DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 5 |
10/25/11 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RÔNEY NEMER. |
| 4 |
9/28/11 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO COM VISTA A RELATORIA |
| 3 |
9/28/11 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
9/28/11 |
ASSP |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CDESCTMAT E CEOF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 11.928 |
| 1 |
9/26/11 |
SPL |
AUTUADO COM 41 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |