| 24 |
7/5/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
9/15/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
| 22 |
9/1/21 |
CAS |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP. |
| 21 |
11/18/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.717/2020, EM 18/11/2020, NO DODF.'12071' |
| 20 |
10/27/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/10/2020.'12071' |
| 19 |
10/26/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 517/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 26/10/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/11/2020).'12071' |
| 18 |
10/26/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 21/10/2020.'12071' |
| 17 |
10/22/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
10/22/20 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL E NOTA TÉCNICAS ELABORADAS PELA CCJ |
| 15 |
10/22/20 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
|
| 14 |
10/22/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONEHCIMENTO, EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 13 |
10/22/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1932/2020. '15030' |
| 12 |
10/22/20 |
ASSP |
PROJETO APROVADO EM 1º E 2º TURNO NOS DIAS 20 E 21/10/2020. '15030' |
| 11 |
10/22/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ORAL, PELA ADMISSBILIDADE DO PROJETO, APROVADO EM PLENÁRIO EM 20/10/2020. '15030' |
| 10 |
10/22/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, APROVADO EM PLENÁRIO EM 20/10/2020. '15030' |
| 9 |
10/22/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de IOLANDO ALMEIDA. ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, APROVADO EM PLENÁRIO EM 20/20/2020. '15030' |
| 8 |
10/21/20 |
CAS |
A SELEG A PEDIDO. |
| 7 |
10/21/20 |
CAS |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA NA SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICA E INSERIDA NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DA MESA DIRETORA Nº 06, DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. SEI Nº00001-00035725/2020-42. ANEXADO COMO FOLHAS Nº04 A 05 REFERENTE AO TERMO DE ENCERAMENTO DO PROCESSO FISICO. |
| 6 |
10/16/19 |
CAS |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA PRAZO PARA RELATORIA 17/10/2019 A 31/10/2019. |
| 5 |
10/7/19 |
CAS |
REDESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO DANIEL DE CASTRO, PRAZO PARA RELATORIA DE 08/10/2019 A 21/10/2019. |
| 4 |
8/26/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA PRAZO PARA RELATORIA 27/08/2019 A 09/09/2019. |
| 3 |
8/26/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (09/08/2019 A 22/08/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
8/8/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/7/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |