| 39 |
05/07/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 38 |
05/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 37 |
26/08/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 36 |
26/08/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 35 |
26/08/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.654/2020, EM 26/8/2020, NO DODF.'12071' |
| 34 |
25/08/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.654/2020, EM 25/8/2020, NO DCL.'12071' |
| 33 |
24/08/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 409/2020-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.654/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 32 |
18/08/20 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 4442/2020-SERP/GDF DE 17/8/2020, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.654/2020.'12071' |
| 31 |
13/08/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 365/2020-GP, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 4/8/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 30 |
05/08/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO TOTAL EM 4/8/2020, REJEITADO.'12071' |
| 29 |
23/03/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
23/03/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
| 27 |
17/03/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 26 |
17/03/20 |
ASSP |
AO SACP .ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
| 25 |
17/03/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 23 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00010942/2020-20-AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
17/03/20 |
ASSP |
A MENSAGEM Nº 43/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 23 |
21/01/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 13/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 17/01/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 7/02/2020).'15030' |
| 22 |
21/01/20 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 20 - PUBLICAÇÃO DE REDAÇAO FINAL NO DCL DE 16/01/2020. '15030' |
| 21 |
21/01/20 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 19 - REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 20 |
07/01/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
07/01/20 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
19/12/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
18/12/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 16 |
18/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17 - VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '15030' |
| 15 |
18/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. PARECER ORAL PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO APROVADO NA SESSÃO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. ANEXAS FOLHAS 13 A 15. '15030' |
| 14 |
10/12/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
10/12/19 |
CCJ |
AO SACP A PEDIDO |
| 12 |
27/11/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
26/11/19 |
CEOF |
ANEXO PARECER 02-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 09 A 11. PARECER VOTADO E APROVADO NA 13ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 26/11/2019, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 12. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
12/11/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
12/11/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. |
| 8 |
17/10/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 7 |
16/10/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
30/09/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
30/09/19 |
CFGTC |
AO SACP.PROPOSIÇÃO APROVADA COM TRÊS VOTOS FAVORÁVEIS (HAVENDO DUAS FALTAS JUSTIFICADAS) NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CFGTC, OCORRIDA EM 26/10/2019. INCLUÍDA FL. 08 (FOLHA DE VOTAÇÃO). |
| 4 |
25/09/19 |
CFGTC |
Protocolo: PARECER 1 - CFGTC (Parecer do relator), relatoria de LEANDRO GRASS. pela aprovação. incluídas fls. 5 a 7. pronto para pauta. |
| 3 |
23/08/19 |
CFGTC |
FICA DESIGNADO O DEPUTADO LEANDRO GRASS PARA REALTAR A MATÉRIA.ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO NESTA DATA AO GABINETE 13. DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 2 |
08/08/19 |
SACP |
À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
07/08/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CFGTC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |