| 33 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 32 |
4/13/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 13/04/2004. |
| 31 |
4/12/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 30 |
4/12/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 29 |
4/12/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3325/2004, EM 12/04/2004, NO DODF. |
| 28 |
4/2/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3325/2004, EM 02/04/2004, NO DCL. |
| 27 |
4/2/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, MENSAGEM Nº 105/2004-GP DE 31/03/2004, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3325/2004, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 26 |
3/24/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, OE Nº 075/2004-APAP/GAG DE 23/03/2004, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3325/2004. |
| 25 |
3/12/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, REFERENTE À MENSAGEM Nº 047/2004-GP DE 12/03/2004, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/03/2004, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO. |
| 24 |
3/10/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CARLOS XAVIER, REJEITADO O VETO EM 09/03/2004. |
| 23 |
3/3/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
3/2/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 24 A 25, COM RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
| 21 |
2/18/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO O SR.(A) DEP.(A) CHICO LEITE |
| 20 |
2/12/04 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 19 |
2/11/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 À 23. MENSAGEM 42/04 GAG COMUNICANDO VETO TOTAL.AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. |
| 18 |
12/30/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2003. |
| 17 |
12/30/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 327/2003-GP, PARA SANÇÃO DATADA DE 16/12/2003 E ENTREGUE EM 23/12/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/01/2004). |
| 16 |
12/30/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/12/2003. |
| 15 |
12/15/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
12/15/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13 E 14, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/5/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
12/5/03 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVADO EM 1º TURNO S. EXTRAORD DE 26/11/03, E 2º TURNO S. EXTRAORD. DE 04/12/03. À CCJ PARA REDAÇÃO FINAL, VIA SACP |
| 11 |
10/30/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 10 |
10/29/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 7 A 10, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 29/10/03. |
| 9 |
10/9/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
10/2/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI |
| 7 |
9/9/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
9/9/03 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER - FLS. 3 A 5,E A FOLHA DE VOTAÇÃO - FL. 06 - APROVADA NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA |
| 5 |
9/3/03 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 4 |
8/28/03 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RÔNEY NEMER |
| 3 |
8/27/03 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 2 |
8/12/03 |
SACP |
À CDESCTMA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/11/03 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CDESCTMA E CCJ. AO SACP. |