| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 558/1999
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Ementa: |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 469, DE 25 DE JUNHO DE 1993. |
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Indexação: |
CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, 10 CONSELHEIROS. |
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Leitura: |
6/24/99 |
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Situação: |
Sancionado |
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Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
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Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 30/06/99 n. p. - Redação Final
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 259/1999 pag: 0
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2413/1999
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Histórico: |
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8/4/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 09.08.99. |
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7/20/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 17 A 19 REFERENTE A MENSAGEM Nº 269/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/06/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
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7/14/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. PUBLICAÇÃO DA LEI Nº2413/99 EM 30/06/99, NO DODF. |
| 9 |
7/14/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 13 E 14, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 267/99, PARA SANÇÃO EM 29.6.99. ANEXO ÀS FLS. 15 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30.6.99. |
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7/14/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 11,12 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 24/06/99 |
| 7 |
6/30/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
6/29/99 |
CCJ |
AO SACP; COM REDAÇÃO FINAL ELBORADA (FL. 09 E 10) |
| 5 |
6/28/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 4 |
6/28/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 08 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 24/06/99 AO SACP - ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 3 |
6/28/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 06 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 24/06/99 NOS TERMOS DA CCJ. ANEXO AS FLS 07 RELATIVO A 01 EMDNA APRESENTADA EM 2 TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO VÁRIOS. RETIRADA PELO AUTOR. |
| 2 |
6/28/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 6 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WILSON LIMA, APROVADO EM 24.6.99. ANEXO ÀS FLS. 6 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 24.6.99. |
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6/25/99 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHAS. COMISSÕES: CCJ E CEOF. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP. |
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