34 |
10/04/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
33 |
09/04/24 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
32 |
09/04/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 163/2024-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/04/2024.'13266' |
31 |
09/04/24 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/04/2024 COM VETO PARCIAL MANTIDO E FOLHA DE VOTAÇÃO.'13266' |
30 |
05/07/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
29 |
03/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
28 |
02/09/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
27 |
02/09/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
26 |
07/08/20 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
25 |
07/08/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
24 |
07/08/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 297/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
23 |
17/07/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.634/2020, EM 17/7/2020, NO DODF. (VETO AO INCISO II DO ART. 1º).'12071' |
22 |
26/06/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/6/2020.'12071' |
21 |
25/06/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 324/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 25/6/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/7/2020).'12071' |
20 |
25/06/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/6/2020.'12071' |
19 |
23/06/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
22/06/20 |
CCJ |
AO SACP,COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
17 |
19/06/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
16 |
19/06/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
15 |
19/06/20 |
ASSP |
1º E 2º TURNOS APROVADOS EM PLENÁRIO EM 16/06/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORMA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1563/2020. '15030' |
14 |
19/06/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, APROVADO EM PLENÁRIO EM 16.06.2020. '15030' |
13 |
19/06/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, APROVADO EM PLENÁTRIO EM 16.06.2020. '15030' |
12 |
09/06/20 |
SACP |
AO(A) CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
08/06/20 |
CESC |
AO SACP, COM A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 02-CESC. APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 01/06/2020. |
10 |
16/05/20 |
CESC |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. parecer pela APROVAÇÃO, pronto para inclusão em pauta. |
9 |
24/04/20 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. |
8 |
13/03/20 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
12/03/20 |
CTMU |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
6 |
12/03/20 |
CTMU |
PARECER 01 - CTMU APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11/03/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
5 |
28/02/20 |
CTMU |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CTMU (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA, PELA APROVAÇÃO DO PL. |
4 |
20/02/20 |
CTMU |
ANEXADA FOLHA 05 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00006543/2020-64. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
3 |
22/08/19 |
CTMU |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (09/08/19 A 22/08/19) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO SR PRESIDENTE DESTA COMISSÃO FOI DESIGNADO COMO RELATOR O DEPUTADO REGINALDO SARDINHA PARA PROFERIR PARECER. |
2 |
08/08/19 |
SACP |
À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
07/08/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CTMU, CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |