18 |
3/27/95 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
17 |
3/27/95 |
SACP |
AO PROT. LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
16 |
3/27/95 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
15 |
3/27/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 27. PUBLICAÇÃP DA LEI Nº 854/95 EM 22.03.95. ANEXO ÀS FLS. 28 A 30 REFERENTE A MENSAGEM Nº 020/95 GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21.03.95. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
14 |
3/16/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 26 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/03/95. |
13 |
3/16/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 23 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 15/03/95 E FLS. 24 A 25, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP. Nº 0282/95, PARA SANÇÃO EM 16/03/95 |
12 |
3/9/95 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 21 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 09/03/95. ANEXO ÀS FLS 22 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 13/03/95. |
11 |
3/9/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 8 A 11 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, APROVADO EM 09/03/95. ANEXO ÀS FLS 12 A 16 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO DANIEL MARQUES, APROVADO EM 09/03/95. ANEXO ÀS FLS 17 A 20 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CAFÚ APROVADO EM 09/03/95. |
10 |
3/9/95 |
CCJ |
AO PLENÁRIO EM 09.03.95. |
9 |
3/7/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
8 |
3/2/95 |
SACP |
À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE À TRANMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
7 |
3/2/95 |
SACP |
ANEXADAS FLS. NºS 06 E 07, REFERENTE AO REQ. Nº 021/95, LIDO EM 06.02.95 E APROVADO EM 02/03/95, SOLICITANDO URGÊNCIA PARA O PL 056/95, OBSERVANDO O RI-CLDF ( ART. 50, INCISO I). |
6 |
2/20/95 |
CCJ |
AVOCO O PRESENTE PROJETO DE LEI. |
5 |
2/17/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
2/7/95 |
SACP |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O6 PRAZO DE 05 SESSÕES ( CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL ). |
3 |
2/7/95 |
SPL |
AO S.A.C. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
2/7/95 |
SPL |
LEITURA EM 02/02/95, PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
2/7/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |