Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 562/2011
Ementa: INSTITUI E INCLUI A SEMANA DA MOBILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 19 E 25 DE SETEMBRO.
Leitura: 9/27/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JOE VALLE
Publicações: PUBL DCL 03/08/12 n. 137 p. 4 - Redação Final
PUBL DODF 22/08/12 n. 169 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 300/2012 pag: 18
Norma gerada: LEI 4908/2012

 

Histórico:
26 9/10/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
25 9/5/12 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
24 8/30/12 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
23 8/29/12 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928'
22 8/29/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 300/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/08/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928'
21 8/22/12 ASSP ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.908/2012, EM 22/8/2012, NO DODF.'12071'
20 8/8/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 284/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 8/8/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/8/2012).'12071'
19 8/7/12 ASSP ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/8/2012.'12071'
18 8/7/12 ASSP ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/6/2012.'12071'
17 7/11/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 7/11/12 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL.
15 7/4/12 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 7/4/12 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
13 7/4/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DE 28/06/2012. '12079'
12 12/13/11 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
11 12/13/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 06 A 08, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 13.12.2011, ANEXADA FOLHA Nº 09.
10 12/7/11 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
9 12/2/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE, PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DO DIA 02/12/2011.
8 11/10/11 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 11/10/11 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº3 E 4, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 05, APROVADO PELA CAS NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09/11/2011
6 10/25/11 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULAEM 25/10/2011, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
5 10/24/11 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE (24/10/2011 A 07/11/2011).
4 10/17/11 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (30/09/11 A 14/10/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
3 9/29/11 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 9/29/11 ASSP DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 11.928
1 9/28/11 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS