| 42 |
7/11/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 41 |
7/10/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 40 |
7/4/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 39 |
7/4/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.150/2018, EM 04/07/02018, NO DODF.'13266' |
| 38 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.150/2018, NO DCL Nº 120, EM 28/06/2018.'13266' |
| 37 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 E 42, MENSAGEM Nº 123/2018-GP DE 27/6/2018, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.150/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 36 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 40, OF Nº 61/2018-ADJLEGIS DE 25/6/2018, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.150/2018.'13266' |
| 35 |
6/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, REFERENTE À MENSAGEM Nº 89/2018-GP DE 14/06/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 12/06/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
| 34 |
6/13/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DO VETO TOTAL EM 12/06/2018. RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. '12507' |
| 33 |
3/1/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
3/1/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº33 COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 31 |
2/7/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 30 |
2/6/18 |
ASSP |
O SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '11258' |
| 29 |
2/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 08/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. '11258' |
| 28 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 597/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 15/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 09/01/2018). '11258' |
| 27 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2017. '11258' |
| 26 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/12/2017.'11258' |
| 25 |
12/13/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
12/13/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 24, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 23 |
12/7/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
12/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 13266 |
| 21 |
12/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 05/12/2017. 13266 |
| 20 |
12/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22 , REQUERIMENTO Nº 3.149/2017 APROVADO NO DIA 21/11/2017, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO.'13266 |
| 19 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 29/11/2017. '12507' |
| 18 |
5/10/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 17 |
5/9/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 18 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 03-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CESC (DE REDAÇÃO), APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 9/5/2017. |
| 16 |
4/18/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. Parecer pela admissibilidade, anexado com folhas 14 a 17. Pronto para inclusão em pauta. |
| 15 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF. ISRAEL. |
| 14 |
2/8/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA |
| 13 |
8/29/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (29/08 A 12/09/2016) MAT. 16839 |
| 12 |
6/20/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
6/17/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADOS O PARECER N° 2 PELA CDESCTMAT,FAVORÁVEL ACATANDO A EMENDA DE REDAÇAO DA CESC, FLS.Nº 9 A 12, E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. 13. O PARECER FOI APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT, EM 15/6/2016. |
| 10 |
6/15/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. |
| 9 |
6/13/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 8 |
2/19/16 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP RODRIGO DELMASSO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 18/02/2016 A 02/03/2016.EM 19/02/2016. |
| 7 |
11/19/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
11/19/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (REDAÇÃO), APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/11/15. |
| 5 |
9/29/15 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA DE REDAÇÃO). AUTORIA DE JUAREZÃO. ANEXADO COMO FL. 07. |
| 4 |
9/29/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Parecer pela aprovação, conforme a emenda de redação apresentada, fls. 05 e 06. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
9/4/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO. |
| 2 |
8/10/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/10/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |