Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 564/1995
Ementa:	DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º,D A LEI Nº 740, DE 28 DE JULHO DE 1994 E ALTERA O ANEXO I DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.
Indexação:	LEI Nº 740, CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE, CATEGORIA FUNCIONAL ADVOGADO, CARREIRA ASSISTÊNCIA JURÍDICA DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS
Leitura:	8/9/95
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 15/09/95 n. p. - Redação Final PUBL DODF 28/09/95 n. p. - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 120/1995 pag: 0
Norma gerada:	LEI 926/1995
Histórico:	17 10/4/95 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR 16 10/4/95 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 15 10/3/95 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 14 10/3/95 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 33 A 44 REFERENTE A MENSAGEM Nº 154/95 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/09/95. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 13 9/28/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 31 A 32 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 926/95 EM 28/09/95, NO DODF. 12 9/18/95 ASSP ANEXO AS FLS. 23 A 28, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 118/95, PARA SANÇÃO EM 14/09/95. ANEXO ÀS FLS 29 A 30 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/09/95. 11 9/18/95 ASSP ANEXO FOLHAS 18 A 22 COM A REDAÇÃO FINAL APROVADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/09/95. 10 9/15/95 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 9 9/14/95 CCJ AO SACP, ANECADA FL. DE Nº 17 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. 8 9/14/95 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 7 9/14/95 ASSP AO SACP, ENCMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL. 6 9/14/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 12 A 14 PARECER DA CAS , EM 1º TURNO, RELATOR DEP. EDIMAR PIRENEUS, APROVADO EM 14/09/95, ANEXO ÀS FLS. 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/09/95. 5 9/14/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 08 PARECER ORAL DA CCJ , EM 1º TURNO, RELATOR DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 14/09/95. ANEXO ÀS FLS. 09 A 11 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. ZÉ RAMALHO, APROVADO EM 14/09/95. 4 8/10/95 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 3 8/10/95 SPL AO SACP PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 8/10/95 SPL LEITURA EM 09/08/95 PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 8/10/95 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 07 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.