Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 570/2015
Ementa: DETERMINA QUE O CONTÊINER MÓVEL DESTINADO AO ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS SEJA COMPOSTO PREDOMINANTEMENTE POR PLÁSTICO.
Leitura: 8/4/15
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: BISPO RENATO , PROFESSOR REGINALDO VERAS
Emendas: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa - RODRIGO DELMASSO)
EMENDA 2 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO)
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovado]

 

Histórico:
17 11/5/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
16 10/15/21 ASSP ANEXADA FOLHA 16 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00033634/2021-53. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266'
15 6/21/17 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
14 6/20/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. 15 REFERENTE À FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº02-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CDESCTMAT(MODIFICATIVA) E EMENDA Nº 02-CDESCTMAT(ADITIVA), APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/06/2017.
13 5/9/17 CCJ PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADA FOLHAS 13 E 14. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
12 3/22/17 CCJ REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF. ISRAEL.
11 2/8/17 CCJ DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA
10 8/29/16 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (29/08 A 12/09/2016) MAT. 16839
9 6/20/16 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
8 6/17/16 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADOS O PARECER PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL N° 1, ACATADAS AS EMENDAS DO RELATOR, FLS.NºS 07 A 11 E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL.Nº 12. O PARECER FOI APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT, EM 15/6/2016.
7 3/4/16 CDESCTMAT DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO. PRAZO DE 04/03 A 17/03/2016. EM 04/03/2016.
6 11/10/15 CDESCTMAT Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa), EMENDA 2 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva). Autoria de RODRIGO DELMASSO.
5 11/9/15 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de RODRIGO DELMASSO.
4 11/4/15 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA
3 9/2/15 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RODRIGO DELMASSO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 02/09/2015 A 15/09/2015.EM 02/09/2015.
2 8/11/15 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/10/15 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.