| 20 |
2/22/00 |
SACP |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 01/03/2000. |
| 19 |
2/22/00 |
ASSP |
FLS. 32 A 36, MSG. 415/1999, COMUNICANDO SANÇÃO, EM 19/10/1999.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E AO SPL PARA ARQUIVAR. |
| 18 |
11/3/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 28 E 29 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2462/99, EM 26/10/99, NO DODF.ANEXADAS AS FOLHAS 30 E 31 . REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2462/99 NO DODF DE 27/10/99. |
| 17 |
10/6/99 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 26 E 27 REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 28/09/99. |
| 16 |
9/27/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 24 E 25, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 379/99, PARA SANÇÃO EM 27.9.99. |
| 15 |
9/27/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 19 A 21 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 10.9.99. ANEXA ÀS FL(S). 22 E 23 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24.9.99. |
| 14 |
9/17/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
9/17/99 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 16 E 18 COM REDAÇÃO FINAL . AO SACP. |
| 12 |
9/15/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
9/14/99 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSAO EXTRA DE 10/09/99. |
| 10 |
9/14/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 14 PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) AGRÍCIO BRAGA, APROVADO EM 10/09/99, NOS TERMOS DA CCJ.
. ANEXO ÀS FLS. 15 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/09/99. |
| 9 |
9/14/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 10/12 REFERENTE A 03 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). VÁRIOS.
ANEXO À(S) FL(S). 13 PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO. RELATOR DEP. RENATO RAINHA, APROVADO EM10/09/99. FAVORAVEL COM AS EMENDAS 1,2 DO 2º TURNO. |
| 8 |
9/14/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 09 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1ºTURNO EM 10/09/99 SESS. EXTRA CONFORME A CCJ . |
| 7 |
9/14/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 07 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RENATO RAINHA, APROVADO EM 10/09/99, FAVORÁVEL NA FORMA DAS EMENDAS 1 E 2.
ANEXO ÀS FLS. 08 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) AGRÍCIO BRAGA, APROVADO EM 10/09/99, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 6 |
9/10/99 |
CCJ |
A ASSP, P/ INCLUSÃO EM S. EXTRAORDINÁRIA. |
| 5 |
8/26/99 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANILCÉIA MACHADO (AVOCADO). |
| 4 |
8/17/99 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 3 |
8/5/99 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
8/2/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 5 A 8 REFERENTE A 3 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A) VÁRIOS .
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 1 |
6/30/99 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHAS.
COMISSÕES: CCJ, CAS.
PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ.
AO SACP. |