34 |
8/12/98 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
33 |
8/11/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
32 |
8/11/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 41 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1971/98, EM 05.08.98, NO DODF.
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR,CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
31 |
6/26/98 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FOLHA(S) 38 E 39, MENSAGEM Nº 396/GP DE 25/06/98, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 1971/98 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
- ANEXA A FOLHA 40. PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.971/98 NO DCL DE 26/06/98. |
30 |
5/22/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 36/37, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 270/98, PARA SANÇÃO EM 22/5/98. |
29 |
5/22/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 32/34 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19.05.98. ANEXA ÀS FL(S). 35 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22.05.98. |
28 |
5/14/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 13/5/98. |
27 |
5/7/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
26 |
5/7/98 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS AS FOLHAS 29 E 30 COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
25 |
4/30/98 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
24 |
4/30/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 28/4/98, NA FORMA DA EMENDA Nº 1 DA CCJ.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
PRAZO: 7/5/98. |
23 |
2/17/98 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/02/98. |
22 |
11/28/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
21 |
11/27/96 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 24 À 27 COM PARECER DO VENCIDO DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DA EMENDA DA CCJ, APROVADO PELA CAS NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/11/96. |
20 |
11/27/96 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 21 À 23 COM PARECER DO RELATOR, PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA, REJEITADO PELA CAS NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23/10/96. |
19 |
11/20/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR DO VENCIDO, DEP. EDIMAR PIRENEUS, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
18 |
10/23/96 |
CAS |
DESIGNADO RELATOR DO VENCIDO O DEP. EDIMAR PIRENEUS, NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23/10/96. |
17 |
9/9/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
16 |
4/30/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MIQUÉIAS PAZ. |
15 |
4/30/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ( 22 À 29/04/96 ). |
14 |
4/18/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
13 |
4/17/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 17 A 20 CONTENDO PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ACATADA A EMENDA DA CCJ, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01/04/96. |
12 |
3/22/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
11 |
2/8/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LÚCIA CARVALHO. |
10 |
12/6/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
9 |
11/21/95 |
SACP |
À CEOF; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
11/13/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 11 A 16, CONTENDO PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO DEP. JOÃO DE DEUS, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13/11/95, NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA (01) QUE APRESENTA. |
7 |
11/6/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
8/24/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MANINHA. |
5 |
8/22/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
8/11/95 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
8/11/95 |
SPL |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
8/11/95 |
SPL |
LEITURA EM 10/08/95 PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
8/11/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 10 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |