| 27 |
10/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 26 |
17/10/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 25 |
27/09/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
27/09/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19602' |
| 23 |
27/09/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 19, REFERENTE A MENSAGEM Nº 364/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/09/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'19602' |
| 22 |
20/09/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.939/2012, EM 20/9/2012, NO DODF.'12071' |
| 21 |
31/08/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 320/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 31/8/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/9/2012).'12071' |
| 20 |
31/08/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 31/8/2012.'12071' |
| 19 |
31/08/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/8/2012.'12071' |
| 18 |
30/08/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
29/08/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 11, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
29/08/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
29/08/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 14 |
29/08/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 E 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 28/8/2012.'12071' |
| 13 |
03/04/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 12 |
03/04/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 06 E 07, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 03.04.12, ANEXADA FOLHA Nº 08. |
| 11 |
28/03/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
28/03/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
| 9 |
16/03/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCO, PRAZO ATÉ 30/03/2012. |
| 8 |
01/03/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
29/02/12 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº03 E 04, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº05 , APROVADO PELA CAS NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29/02/2012. |
| 6 |
02/02/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 02/02/2012, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 5 |
04/11/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE (04/11/11 A 18/11/2011). |
| 4 |
27/10/11 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (11/10/11 A 25/10/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
10/10/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
10/10/11 |
ASSP |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E NA CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. |
| 1 |
06/10/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |