Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 581/1992
Ementa:	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SRS. OSCAR NIEMEYER, LÚCIO COSTA E ROBERTO BURLE MARX.
Indexação:	CONCESSÃO HONORÍFICA, OSCAR NIEMEYER, LÚCIO COSTA, ROBERTO BURLE MAX.
Leitura:	22/09/92
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	CARLOS ALBERTO
Publicações:	PUBL DCL 23/11/92 n. p. - Redação Final PUBL DODF 11/12/92 n. p. - Sanção
Norma gerada:	LEI 378/1992
Histórico:	16 11/07/19 CERIM TÍTULO ENTREGUE AO HOMENAGEADO PELO DEPUTADO CARLOS ALBERTO EM 04/12/1997. 15 02/10/18 CERIM TÍTULO ENTREGUE AOS HOMENAGEADOS PELO DEPUTADO CARLOS ALBERTO, EM 04/12/1997. 14 11/02/93 SPL SANCIONADO, TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. LEI Nº 378/92 DE 10/12/92. PUBLICADO NO DODF DE 11/12/92, ANO XVII Nº 252. BRASÍLIA, 10/12/92. ARQUIVADO. 13 10/02/93 SAC AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 12 08/02/93 ASSP ANEXO AS FLS. 21 E 22 REF. A MENSAGEM Nº -GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 10.12.92. TRAMITAÇÃO CONCLUIDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 11 30/11/92 ASSP ANEXO A FL. 19 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DODF DE 23. 11.92. ANEXO A FL. 20 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 378/92 EM 11.12.92. 10 26/11/92 ASSP ANEXO AS FLS. 13 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 19.11.92 , E FLS. 14 E 15, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF GP Nº 761/92 , PARA SANÇÃO EM 20.11.92. ANEXO FL. 16, REQ. 1197, INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. ANEXO AS FLS. 17 E 18 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19.11.92. 9 20/11/92 ASSP ANEXO AS FLS. 3 A 5 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PADRE JONAS, APROVADO EM 19.11.92. ANEXO AS FLS. 6 A 8 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA MARIA DE LOURDES ABADIA, APROVADO EM 19.11.92. ANEXO AS FLS. 9 A 11 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AGNELO QUEIROZ, APROVADO EM 19.11.92. 8 19/11/92 SAC À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 7 19/11/92 CCJ AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PLENÁRIA. 6 08/10/92 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR DA MATÉRIA. PRONTO P/ ENTRAR EM PAUTA. 4 24/09/92 SAC À CCJ PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES ( 1º DIA 01.10.92 E ÚLTIMO DIA 15.10.92 05 CCJ 061092 DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA, O SR. DEPUTADO PADRE JONAS, OBSERVANDO-SE INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06.10.92. 3 23/09/92 SPL AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 23/09/92 SPL LEITURA EM 22.09.92. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ, DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 23/09/92 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).