| 28 |
7/5/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
8/5/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
11/24/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO |
| 25 |
11/24/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 24 |
11/24/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 407/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 23 |
11/18/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.716/2020, EM 18/11/2020, NO DODF.'12071' |
| 22 |
11/4/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 527/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 4/11/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/11/2020).'12071' |
| 21 |
11/3/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/11/2020.'12071' |
| 20 |
11/3/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 21/10/2020.'12071' |
| 19 |
10/28/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
10/28/20 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
10/23/20 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
10/23/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 15 |
10/23/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 21/10/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.932/2020. '13266' |
| 14 |
10/5/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 13 |
10/5/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 01/10/2020 |
| 12 |
9/22/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Pela Admissibilidade |
| 11 |
9/16/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. DANIEL DONIZET PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 10 |
8/28/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
8/26/20 |
CESC |
AO SACP, COM A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 17/08/2020. |
| 8 |
8/13/20 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JORGE VIANNA. Parecer pela Aprovação. Pronto para entrar em pauta. |
| 7 |
4/3/20 |
CESC |
AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR (DEP. JOTGE VIANNA). |
| 6 |
3/9/20 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
3/9/20 |
SPL |
COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
2/13/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14.ESTA PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020, GERANDO O SEGUINTE NÚMERO SEI: 00001-00004784/2020-79.'13266' |
| 3 |
2/13/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 05 A 13.RESPOSTA DO GABINETE DO AUTOR.'13266' |
| 2 |
8/16/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA ATENDIMENTO AO DISPOSITIVO NO ART.5º DA LEI Nº 4.052/2017.'13266' |
| 1 |
8/15/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |