Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 582/1992
Ementa:	INSTITUI INDENIZAÇÃO E GRATIFICAÇÃO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	PESSOAL, GRATIFICAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS, INDENIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, CARREIRA ATIVIDADES CULTURAIS FCDF, TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO, GRAN CIRCO LAR, MUSEU DE ARTE DE BRASÍLIA, CINE BRASÍLIA, PANTEÃO DA PÁTRIA, CASA DO CANTADOR, CASA DO TEATRO AMADOR, PLANETÁRIO DE BRASÍLIA, GALERIAS DE ARTE, RÁDIO CULTURA.
Leitura:	24/09/92
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 29/09/92 n. p. - Redação Final PUBL DODF 16/10/92 n. p. - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 175/1992 pag: 0
Norma gerada:	LEI 334/1992
Histórico:	12 30/11/92 SPL SANCIONADO. LEI Nº 334 DE 15.10.92. PUBLICADO NO DODF ANO XVII - Nº 211 DE 16.10.92. ARQUIVADO. 11 30/11/92 SAC AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 10 25/11/92 ASSP AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 9 25/11/92 ASSP ANEXO ÀS FLS. 25 A 30 REFERENTE A MENSAGEM Nº 247/92 - GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 15.10.92. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 8 25/10/92 ASSP ANEXO ÀS FLS. 23 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA DO DODF DE 29.09.92. ANEXO ÀS FLS. 24 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 334/92 EM 16.10.92. 7 28/09/92 ASSP ANEXO AS FLS. 18 A 22, REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 24. 09.92, E OF. GP 605/92, ENCAMINHANDO AO SR. GOVERNADOR OS AUTÓGRAFOS PARA SANÇÃO EM 28.09.92. 6 28/09/92 ASSP ANEXO ÀS FLS. 12 A 14, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO , RELATOR DEPUTADO GILSON ARAÚJO, APROVADO EM 24.09.92, E FLS. 15 A 17, VOTAÇÃO DO PARECER 'ORAL' DA CAS, RELATORA DEPUTADA LÚCIA CARVALHO, E VOTAÇÃO EM 1º E 2º TURNOS, APROVADO EM 24.09.92. 5 28/09/92 ASSP ANEXO AS FLS. 05, VOTAÇÃO DO PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO GERALDO MAGELA, APROVADO EM 24.09.92, E FLS. 06 A 11, RELATIVO A 02 EMENDAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, E A VOTAÇÃO DOS DESTAQUES RETIRADO E OUTRO PREJUDICADO. 4 24/09/92 SAC À ASSESSORIA DE PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA À PEDIDO. 3 24/09/92 SPL AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 24/09/92 SPL LEITURA EM 24.09.92. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, CONFORME DETERMINA O DESPACHO INICIAL, PODENDO RECEBER EMENDAS, JUNTO À CCJ, DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 24/09/92 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).