| 18 |
7/5/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
3/9/23 |
SACP |
DEVOLVIDO À SELEG PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO POIS NÃO SE ENQUADRA NO ART. 137. |
| 16 |
2/27/23 |
ASSP |
AO SACP, EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP (0998358), ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO PARA SOBRESTAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 137 DO RI-CLDF. |
| 15 |
8/20/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
8/13/21 |
CDC |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP EM 12/8/2021. |
| 13 |
8/13/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
8/13/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 06/08/2020 |
| 11 |
7/30/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Pela Admissibilidade |
| 10 |
7/24/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. DANIEL DONIZET PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 9 |
7/1/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
7/1/20 |
CDC |
AO SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. |
| 7 |
7/1/20 |
CDC |
PARECER Nº 1-CDC APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM 25/6/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 6 |
3/4/20 |
CDC |
ANEXADO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO FÍSICO, ÀS FLS. 13 E 14. PROPOSIÇÃO CONVERTIDA PARA SUPORTE ELETRÔNICO EM SUA TOTALIDADE E INSERIDO NO SEI-CLDF Nº 00001-00006248/2020-16. |
| 5 |
2/18/20 |
CDC |
PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
2/18/20 |
CDC |
RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR. PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), PELA APROVAÇÃO, RELATORIA DO DEP. JORGE VIANNA, ANEXADO AS FLS. 10 A 12. ANEXADO MEMORANDO Nº 1245/2019/ASSEL, FLS. 04, E ANEXADO NOTA TÉCNICA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA - ASSEL E RESPECTIVOS ANEXOS ÀS FLS. 05 A 09. |
| 3 |
9/12/19 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEP. JORGE VIANNA, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DE 13/9/2019. ENCAMINHADO AO GABINETE EM 12/9/2019. |
| 2 |
8/16/19 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/15/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |