34 |
12/02/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 33. |
33 |
12/02/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
32 |
09/02/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 41 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 948, DE 30/10/95, EM 09/02/96, NO DODF.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
31 |
09/02/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 38 A 39 MENSAGEM GP Nº 021/96, ENCAMINHANDO O ORIGINAL DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 948, DE 1995, PROMULGADA NA FORMA DO § 6 º DO ART. 74 DA LODF, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
ANEXO ÀS FLS. 40 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 948, EM 09/02/96, NO DCL. |
30 |
08/12/95 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 36 E 37 REFERENTE À MENSAGEM 198/995-GP, COMUNICANDO AO SR. GOVERNADOR QUE, EM OBEDIÊNCIA AO PARÁGRAFO 4º DO ART. 74 DA LODF, ESTA CASA, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/12/95, REJEITOU O VETO (...) AO REFERIDO PROJETO, SOLICITANDO A PROMULGAÇÃO DO DISPOSITIVO. |
29 |
06/12/95 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, REF. APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL. REJEITADO O VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06/12/95. |
28 |
06/12/95 |
ASSP |
AN. FL. 34 - APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL. SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/12/95 - NÃO HOUVE QUÓRUM. |
27 |
05/12/95 |
ASSP |
ANEX FLS. 31 A 33 - RELATÓRIO DO VETO PARCIAL PROFERIDO EM 05/12/95.
NÃO HOUVE QUÓRUM PARA DELIBERAÇÃO.
RELATOR: DEP. RENATO RAINHA. |
26 |
13/11/95 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM ANEXO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
25 |
13/11/95 |
CCJ |
AO SACP, PARA DAR PROSSEGUIMENTO A MATÉRIA, EM ANEXO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR. |
24 |
01/11/95 |
SACP |
AO SR. RELATOR, DEP. RENATO RAINHA
PARA ELABORAR RELATORIO DO VETO PARCIAL
IMPOSTO PELO SRº. GOVERNADOR DO DF. |
23 |
01/11/95 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
22 |
31/10/95 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 27 A 30 REFERENTE A MENSAGEM Nº 183/95 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
21 |
31/10/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 26 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 948/95, EM 31/10/95, NO DODF. |
20 |
10/10/95 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 23 A 24, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 132/95 , PARA SANÇÃO EM 09/10/95.
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 25 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/10/95. |
19 |
06/10/95 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
06/10/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 22 CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO, |
17 |
05/10/95 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
16 |
05/10/95 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
05/10/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 17 A 19 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MIQUÉIAS PAZ, APROVADO EM 04/10/95, APROVANDO A EMENDA DE Nº 02. ANEXO ÀS FLS. 20 E 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/10/95. |
14 |
05/10/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 13 A 16 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ZÉ RAMALHO, APROVADO EM 04/10/95 E APROVANDO A EMENDA Nº 02 |
13 |
09/10/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 10 A 12 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RENATO RAINHA, APROVADO EM 04/10/95, REJEITANDO O SUBSTITUTIVO E APROVANDO A EMENDA Nº 02. |
12 |
26/09/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RENATO RAINHA. |
11 |
08/09/95 |
SACP |
A CCJ PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
10 |
08/09/95 |
ASSP |
A SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
9 |
08/09/95 |
ASSP |
ANULAR BAL Nº 09. EMENDA ADITIVA Nº 02, DE AUTORIA DO DEP. LUIZ ESTEVÃO, APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
8 |
08/09/95 |
ASSP |
ANULAR BAL Nº 07. ANEXO FLS. 4 A 8, SUBSTITUTIVA DE AUTORIA DA DEP. MANINHA, APRESENTADA EM PLENÁRIO (EMENDA Nº 01). |
7 |
04/09/95 |
ASSP |
AO GAB. DEP. CAFÚ A PEDIDO. |
6 |
22/08/95 |
SACP |
A ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINARIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 304/95, ANEXADO COMO FL(S).03 |
5 |
15/12/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARCO LIMA. |
4 |
15/08/95 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
15/08/95 |
SPL |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
15/08/95 |
SPL |
LEITURA EM 14/08/95 PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
15/08/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |