| 34 |
2/12/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 33. |
| 33 |
2/12/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 32 |
2/9/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 41 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 948, DE 30/10/95, EM 09/02/96, NO DODF.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 31 |
2/9/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 38 A 39 MENSAGEM GP Nº 021/96, ENCAMINHANDO O ORIGINAL DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 948, DE 1995, PROMULGADA NA FORMA DO § 6 º DO ART. 74 DA LODF, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
ANEXO ÀS FLS. 40 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 948, EM 09/02/96, NO DCL. |
| 30 |
12/8/95 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 36 E 37 REFERENTE À MENSAGEM 198/995-GP, COMUNICANDO AO SR. GOVERNADOR QUE, EM OBEDIÊNCIA AO PARÁGRAFO 4º DO ART. 74 DA LODF, ESTA CASA, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/12/95, REJEITOU O VETO (...) AO REFERIDO PROJETO, SOLICITANDO A PROMULGAÇÃO DO DISPOSITIVO. |
| 29 |
12/6/95 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, REF. APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL. REJEITADO O VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06/12/95. |
| 28 |
12/6/95 |
ASSP |
AN. FL. 34 - APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL. SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/12/95 - NÃO HOUVE QUÓRUM. |
| 27 |
12/5/95 |
ASSP |
ANEX FLS. 31 A 33 - RELATÓRIO DO VETO PARCIAL PROFERIDO EM 05/12/95.
NÃO HOUVE QUÓRUM PARA DELIBERAÇÃO.
RELATOR: DEP. RENATO RAINHA. |
| 26 |
11/13/95 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM ANEXO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 25 |
11/13/95 |
CCJ |
AO SACP, PARA DAR PROSSEGUIMENTO A MATÉRIA, EM ANEXO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR. |
| 24 |
11/1/95 |
SACP |
AO SR. RELATOR, DEP. RENATO RAINHA
PARA ELABORAR RELATORIO DO VETO PARCIAL
IMPOSTO PELO SRº. GOVERNADOR DO DF. |
| 23 |
11/1/95 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 22 |
10/31/95 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 27 A 30 REFERENTE A MENSAGEM Nº 183/95 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 21 |
10/31/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 26 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 948/95, EM 31/10/95, NO DODF. |
| 20 |
10/10/95 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 23 A 24, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 132/95 , PARA SANÇÃO EM 09/10/95.
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 25 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/10/95. |
| 19 |
10/6/95 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
10/6/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 22 CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO, |
| 17 |
10/5/95 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
10/5/95 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
10/5/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 17 A 19 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MIQUÉIAS PAZ, APROVADO EM 04/10/95, APROVANDO A EMENDA DE Nº 02. ANEXO ÀS FLS. 20 E 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/10/95. |
| 14 |
10/5/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 13 A 16 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ZÉ RAMALHO, APROVADO EM 04/10/95 E APROVANDO A EMENDA Nº 02 |
| 13 |
10/9/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 10 A 12 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RENATO RAINHA, APROVADO EM 04/10/95, REJEITANDO O SUBSTITUTIVO E APROVANDO A EMENDA Nº 02. |
| 12 |
9/26/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RENATO RAINHA. |
| 11 |
9/8/95 |
SACP |
A CCJ PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 10 |
9/8/95 |
ASSP |
A SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 9 |
9/8/95 |
ASSP |
ANULAR BAL Nº 09. EMENDA ADITIVA Nº 02, DE AUTORIA DO DEP. LUIZ ESTEVÃO, APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 8 |
9/8/95 |
ASSP |
ANULAR BAL Nº 07. ANEXO FLS. 4 A 8, SUBSTITUTIVA DE AUTORIA DA DEP. MANINHA, APRESENTADA EM PLENÁRIO (EMENDA Nº 01). |
| 7 |
9/4/95 |
ASSP |
AO GAB. DEP. CAFÚ A PEDIDO. |
| 6 |
8/22/95 |
SACP |
A ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINARIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 304/95, ANEXADO COMO FL(S).03 |
| 5 |
12/15/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARCO LIMA. |
| 4 |
8/15/95 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
8/15/95 |
SPL |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
8/15/95 |
SPL |
LEITURA EM 14/08/95 PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
8/15/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |