| 36 |
05/07/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
05/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 34 |
28/08/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 33 |
27/08/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 32 |
27/08/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.656/2020, EM 27/8/2020, NO DODF.'12071' |
| 31 |
25/08/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.656/2020, EM 25/8/2020, NO DCL.'12071' |
| 30 |
24/08/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 411/2020-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.656/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 29 |
19/08/20 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 4448/2020-SERP/GDF DE 17/8/2020, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.656/2020.'12071' |
| 28 |
13/08/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 367/2020-GP, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 4/8/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 27 |
05/08/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO TOTAL EM 4/8/2020, REJEITADO.'12071' |
| 26 |
27/04/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
27/04/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
20/04/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 23 |
18/04/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 22 |
11/03/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 30 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00009943/2020-21. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
11/03/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 363/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 20 |
26/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 437/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 25/11/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/12/2019).'12071' |
| 19 |
22/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/11/2019.'12071' |
| 18 |
22/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/11/2019.'12071' |
| 17 |
20/11/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
20/11/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 21, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
18/11/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 17:45 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
18/11/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
18/11/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 12 |
18/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 12/11/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.164/2019. '19335' |
| 11 |
06/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 05/11/2019.'19335' |
| 10 |
06/11/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 05/11/2019. ANEXAS FOLHAS 16 A 18. '19335' |
| 9 |
06/11/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELMASSO. PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 05/11/2019. ANEXAS FOLHAS 13 A 15. '19335' |
| 8 |
22/10/19 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) TELMA RUFINO. |
| 7 |
03/10/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
03/10/19 |
CDC |
AO SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. |
| 5 |
03/10/19 |
CDC |
PARECER Nº 1-CDC APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3/10/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA ÀS FLS. 12. |
| 4 |
27/09/19 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR EM 26/9/2019.
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEP. VALDELINO BARCELOS, PELA APROVAÇÃO, ANEXADO ÀS FLS. 08 A 11.
PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
12/09/19 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEP. VALDELINO BARCELOS, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DE 13/9/2019. ENCAMINHADO AO GABINETE EM 12/9/2019. |
| 2 |
22/08/19 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
22/08/19 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |