| 38 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 37 |
3/13/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 13/03/2012. |
| 36 |
2/28/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 35 |
2/17/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 34 |
2/17/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 268 A 302, REFERENTE A MENSAGEM Nº 11/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 07/02/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 33 |
2/8/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 263 A 267, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.751/2012, EM 8/2/2012, NO DODF.'12071' |
| 32 |
1/27/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 244 A 262, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 18/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 26/1/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/2/2012).'12079' |
| 31 |
1/27/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 238 A 243, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/01/2012. '12079' |
| 30 |
1/27/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 220 A 237, REDAÇAO FINAL APROVADA NA SESSAO DE 13/12/2011. '12079' |
| 29 |
12/16/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
12/16/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 201 A 219, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 27 |
12/14/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 26 |
12/14/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 25 |
12/14/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 199 E 200, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 13/12/2011, NOS TERMOS DA CCJ.'12071' |
| 24 |
12/14/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 196 A 198, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ, APROVADO EM 13/12/2011, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS 9 EMENDAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO.'12071' |
| 23 |
12/14/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 172 A 195, REFERENTE A 9 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
| 22 |
12/13/11 |
CES |
ANEXADAS FLS. 135 A 171, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) WASHINGTON MESQUITA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, COM A RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 38, APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13/12/2011. |
| 21 |
12/2/11 |
CES |
FOI APRESENTADA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 94, ANEXADA COMO FL. 134, DA BANCADA DO BLOCO PT/PRB. |
| 20 |
12/2/11 |
CES |
FOI APRESENTADA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 93, ANEXADA COMO FL. 133, DO(A) SR.(A) DEP.(A) DR. MICHEL. |
| 19 |
12/2/11 |
CES |
FOI APRESENTADA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 92, ANEXADA COMO FL. 132, DO(A) SR.(A) DEP.(A) DR. CHARLES. |
| 18 |
12/2/11 |
CES |
FOI APRESENTADA A EMENDA ADITIVA Nº 90, ANEXADA COMO FL. Nº 129 E EMENDA MODIFICATIVA Nº 91, ANEXADA COMO FL. 130 E 131, DO(A) SR.(A) DEP.(A) ELIANA PEDROSA. |
| 17 |
11/9/11 |
CES |
FORAM APRESENTADAS AS EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 85 A 89, ANEXADAS COMO FLS. Nº 124 A 128, DO(A) SR.(A) DEP.(A) JOE VALLE. |
| 16 |
11/8/11 |
CCJ |
RECEBIMENTO DE CINCO EMENDAS DO DEP. JOE VALLE, ENCAMINHADAS À CES PARA NUMERAÇÃO E ANEXAÇÃO À PROPOSIÇÃO ORIGINAL. |
| 15 |
10/27/11 |
CES |
FORAM APRESENTADAS AS EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 78 A 80, ANEXADAS COMO FLS. Nº 115 A 117, EMENDAS ADITIVAS NºS 81 E 82, ANEXADAS COMO FLS. Nº 118 A 121 E EMENDAS SUPRESSIVAS NºS 83 E 84, ANEXADAS COMO FLS. Nº 122 E 123, DO(A) SR.(A) DEP.(A) REJANE PITANGA. |
| 14 |
10/27/11 |
CES |
FORAM APRESENTADAS AS EMENDAS ADITIVAS Nº 73, 75 E 77, ANEXADAS COMO FLS. Nº 110, 112 E 114 E EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 74 E 76, ANEXADAS COMO FLS. Nº 111 E 113, DA BANCADA DO BLOCO PT/PRB. |
| 13 |
10/21/11 |
CES |
AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR(DEP. WASHINGTON MESQUITA). |
| 12 |
10/21/11 |
CES |
FORAM APRESENTADAS A EMENDA ADITIVA Nº 60, ANEXADAS COMO FLS. Nº 94 E EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 61 A 72, ANEXADAS COMO FLS. Nº 95 A 109, DO(A) SR.(A) DEP.(A) WASHINGTON MESQUITA. |
| 11 |
10/21/11 |
CES |
FOI APRESENTADA A EMENDA ADITIVA Nº 59, DO(A) SR.(A) DEP.(A) ELIANA PEDROSA E WASHINGTON MESQUITA, ANEXADA COMO FLS. Nº 92 E 93. |
| 10 |
10/20/11 |
CES |
FORAM APRESENTADAS AS EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 55 E 56, DO(A) SR.(A) DEP.(A) ELIANA PEDROSA, ANEXADA COMO FLS. Nº 88 E 89, EMENDAS ADITIVAS NºS 57 E 58, ANEXADAS COMO FLS. Nº 90 E 91 |
| 9 |
10/19/11 |
CES |
FORAM APRESENTADAS AS EMENDAS SUPRESSIVAS NºS 35 E 41, DO(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO, ANEXADA COMO FLS. Nº 62 A 68, EMENDAS ADITIVAS NºS 42 A 45, ANEXADAS COMO FLS. Nº 69 A 76 E EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 46 A 54, DO(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO, ANEXADAS COMO FLS. Nº 77 A 87. |
| 8 |
10/19/11 |
CES |
FORAM APRESENTADAS AS EMENDAS ADITIVAS NºS 17 A 19, DO(A) SR.(A) DEP.(A) ELIANA PEDROSA, ANEXADA COMO FLS. Nº 42 A 44, EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 20 A 30, ANEXADAS COMO FLS. Nº 45 A 57 E EMENDAS SUPRESSIVAS Nº 31 A 34, DO(A) SR.(A) DEP.(A) ELIANA PEDROSA, ANEXADAS COMO FLS. Nº 58 E 61. |
| 6 |
10/13/11 |
CES |
FORAM APRESENTADAS AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 10 A 14, DO(A) SR.(A) DEP.(A) ELIANA PEDROSA, ANEXADA COMO FL. Nº 34 A 39, EMENDA ADITIVA Nº 15 E EMENDA SUPRESSIVA Nº 16, DO(A) SR.(A) DEP.(A) ELIANA PEDROSA, ANEXADA COMO FL. Nº 40 E 41. |
| 5 |
10/13/11 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WELLINGTON LUIZ. |
| 4 |
10/13/11 |
CES |
FORAM APRESENTADAS AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01 A 07, DO(A) SR.(A) DEP.(A) ELIANA PEDROSA, ANEXADA COMO FL. Nº 21 A 29 E EMENDAS ADITIVAS Nº 08 E 09, DO(A) SR.(A) DEP.(A) ELIANA PEDROSA, ANEXADA COMO FL. Nº 30 A 33. |
| 3 |
10/10/11 |
SACP |
À CES/CCJ PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 2 |
10/10/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CES PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE.INFORMO AINDA AO RELATOR A EXISTÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 164/2011 QUE TRATA DA MESMA MATÉRIA. 11.928 |
| 1 |
10/6/11 |
SPL |
AUTUADO COM 20 FOLHA(S). À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |