30 |
7/5/23 |
SGDA |
ENVIADO AO SGDA |
29 |
6/5/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
28 |
6/4/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
27 |
6/4/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.591/2020, EM 4/6/2020, NO DODF.'12071' |
26 |
6/2/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.591/2020, EM 2/6/2020, NO DCL.'12071' |
25 |
6/1/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 286/2020-GP DE 1º/6/2020, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.591/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
24 |
5/27/20 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 1894/2020-SERP/GDF DE 27/5/2020, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.591/2020.'12071' |
23 |
5/21/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 261/2020-GP DE 21/5/2020, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19/5/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
22 |
5/20/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, REJEITADO O VETO NA SESSÃO ORDINARIA REMOTA DE 19/5/2020.'12071' |
21 |
4/28/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
20 |
4/28/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
19 |
4/20/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
18 |
4/18/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
17 |
4/18/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 133/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
16 |
4/18/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/3/2020.'12071' |
15 |
4/18/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 121/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 20/3/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/4/2020).'12071' |
14 |
4/18/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/3/2020.'12071' |
13 |
3/18/20 |
CCJ |
À SELEG, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
12 |
3/18/20 |
ASSP |
A CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL, '15030' |
11 |
3/18/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/03/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.390/2020. '15030' |
10 |
3/18/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA.PELA INADMISSIBILIDADE DO PL N° 1.770, DE 2017, E PELA ADMISSIBILIDADE DO PL N° 589, DE 2019, APROVADO EM PLENÁRIO EM 11.03.2020. '15030' |
9 |
3/18/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JOSÉ GOMES.PELA INADMISSIBILIDADE DO PL N° 1.770, DE 2017, E PELA ADMISSIBILIDADE DO PL N° 589, DE 2019, APROVADO EM PLENÁRIO EM 11.03.2020. '15030' |
8 |
3/18/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE EDUARDO PEDROSA.PELA INADMISSIBILIDADE DO PL N° 1.770, DE 2017, E PELA ADMISSIBILIDADE DO PL N° 589, DE 2019, APROVADO EM PLENÁRIO EM 11.03.2020. '15030' |
7 |
3/16/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 11 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO:00001-00010674/2020-46. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.PROJETO DE LEI Nº 1.770/2017 APENSADO A ESTA PROPOSIÇÃO)SEI Nº00001-00010371/2020-23 ) |
6 |
10/1/19 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 1770/2017 . |
5 |
10/1/19 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 5 À 10, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 898/2019, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1770/2017, LIDO EM 29/08/2019 E APROVADO EM 16/09/2019, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 264/2019, PUBL. NO DCL DE 17/09/2019. |
4 |
10/1/19 |
ASSP |
AO SACP PARA PROCEDER TRAMITAÇÃO CONJUNTA.'12071' |
3 |
9/30/19 |
SACP |
PROPOSIÇÃO SOLICITADA À SELEG PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
2 |
8/22/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA/ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI Nº 1.770/17. '19335' |
1 |
8/22/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |