| 22 |
5/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 12/05/2016. |
| 21 |
3/11/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 20 |
3/10/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 19 |
3/10/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 39/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/02/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 18 |
2/29/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.616/2016, EM 29/2/2016, NO DODF.'12071' |
| 17 |
2/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 27/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 03/02/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/02/2016).'13266' |
| 16 |
2/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15 E , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/02/2016.'13266' |
| 15 |
2/3/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'13266' |
| 14 |
1/6/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
1/6/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 12 |
12/23/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
12/22/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 10 |
12/22/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2015. '19335' |
| 9 |
12/22/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 07 A 09. '19335' |
| 8 |
12/10/15 |
CCJ |
ENCAMINHO A PROPOSIÇÃO À SECRETARIA LEGISLATIVA, A PEDIDO. MAT. 16839 |
| 7 |
12/10/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (10/12/2015 A 11/02/2016) MAT. 16839 |
| 6 |
11/19/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
11/19/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 06, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/11/15. |
| 4 |
10/5/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela aprovação, anexado como fls. 04 e 05. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
9/23/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS. |
| 2 |
8/20/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/20/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |