| 30 |
5/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 12/05/2016. |
| 29 |
4/5/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
3/31/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 27 |
3/31/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.644/2016, EM 31/03/2016, NO DODF.'13266' |
| 26 |
3/30/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.644/2016, EM 30/03/2016, NO DCL.'13266' |
| 25 |
3/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, MENSAGEM Nº 116/2016-GP DE 29/03/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.644/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 24 |
3/23/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 31, OE Nº 534/2016-SUBREL DE 22/3/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.644/2016.'12071' |
| 23 |
3/18/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REFERENTE À MENSAGEM Nº 096/2016-GP DE 17/3/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 15/3/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 22 |
3/15/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. VETO REJEITADO EM 15/03/2016. '19335' |
| 21 |
3/7/16 |
ASSP |
ANEXADA A FOLHA 24 PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. |
| 20 |
3/7/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 23/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 19 |
2/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 26/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 03/02/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/02/2016).'13266' |
| 18 |
2/3/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/02/2016.'13266' |
| 17 |
2/3/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'13266' |
| 16 |
1/5/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
1/5/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
12/23/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/23/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 12 |
12/23/15 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 14 E 15,VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS,NO DIA 16/12/2015.'13266' |
| 11 |
12/23/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. ANEXAS FOLHAS 11 A 13, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, APROVADO EM 16/12/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CCJ.'13266' |
| 10 |
12/23/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WASNY DE ROURE.PROTOCOLO.ANEXAS FOLHAS 08 A 10, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, APROVADO EM 16/12/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CEOF.'13266' |
| 9 |
11/19/15 |
CEOF |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 8 |
12/15/15 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, PARA RELATORIA, NO DIA 19.11.2015 |
| 7 |
11/12/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
11/12/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/11/2015. |
| 5 |
11/9/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FLS. Nº05 A 06. |
| 4 |
11/9/15 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 09/11/2015, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 3 |
9/8/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADO EMENDAS DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 08/09/15 A 21/09/2015.
|
| 2 |
8/20/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/20/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |