| 29 |
7/5/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
8/5/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
4/27/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 26 |
4/27/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 25 |
4/27/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.517/2020, EM 24/3/2020, NO DODF.'12071' |
| 24 |
3/16/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.517/2020, EM 16/3/2020, NO DCL.'12071' |
| 23 |
3/16/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 79/2020-GP DE 12/03/2020, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.517/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 22 |
3/12/20 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 07/2020-SERP DE 4/3/2020, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.517/2020.'12071' |
| 21 |
3/3/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 56/2020-GP DE 21/2/2020, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO TOTAL NO DIA 12/2/2020, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 20 |
2/20/20 |
ASSP |
INCLUÍDA FOLHA DE VOTAÇÃO VETO TOTAL - REJEITADO EM 12/02/2020 DOC Nº (0056440) |
| 19 |
2/18/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21.ESTA PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020, GERANDO O SEGUINTE NÚMERO SEI:00001-00005941/2020-63.AO SACP PROCESSO FÍSICO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHA PROCESSO FÍSICO AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 18 |
2/18/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 20, REFERENTE A MENSAGEM Nº 22/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 17 |
12/18/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2019.'13266' |
| 16 |
12/18/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 475/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2020).'13266' |
| 15 |
12/18/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 04/12/2019.'13266' |
| 14 |
12/9/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
12/9/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 12 |
12/6/19 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL ÀS 14:47 |
| 11 |
12/6/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
12/5/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 9 |
12/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.220/2019. '19335' |
| 8 |
11/29/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 27/11/2019.'19335' |
| 7 |
11/29/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. PARECER, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 27/11/2019. ANEXAS FOLHAS 08 E 09. '19335' |
| 6 |
11/29/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de VALDELINO BARCELOS. PARECER, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 27/11/2019. ANEXAS FOLHAS 04 A 07. '19335' |
| 5 |
10/15/19 |
CSEG |
À SELEG A PEDIDO. |
| 4 |
10/15/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SEL Nº 288/2019, DE 15/10/2019, PARA PROCEDER INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 3 |
9/18/19 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)VALDELINO BARCELOS. |
| 2 |
8/22/19 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/22/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |