| 39 |
1/12/95 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 38 |
1/12/95 |
SPL |
DEVOLVIDO EM 12.01.95.
|
| 37 |
1/3/95 |
SPL |
EMPRESTADO AO GABINETE 03, DEP. MANINHA, ENTREGUE Á FUNCIONÁRIA TERESINHA MONTEIRO. |
| 36 |
5/19/92 |
SPL |
ARQUIVADO. |
| 35 |
5/19/92 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR CONFORME DESPACHO NO VERSO DA FL. 156. |
| 34 |
5/18/92 |
ASSP |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES, PARA CONHECIMENTO DO DESPACHO DO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA. |
| 33 |
5/18/92 |
SAC |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 32 |
5/18/92 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECER, EM SEGUIDA À ASSESSORIA DE PLENÁRIO, PARA DELIBERAR QUANTO AO ARQUIVAMENTO DO REFERIDO PROJETO. |
| 31 |
5/18/92 |
SPL |
....SANCIONANDO O PRESENTE PROJETO. (CONT. BAL 30). |
| 30 |
5/18/92 |
SPL |
FORAM ANEXADAS POR ESTE PROTOCOLO LEGISLATIVO, FLS. DE Nº 128 A 156, QUE SÃO CÓPIAS DA LEI Nº 260 DE 05/ 05/91, PUBLICADA NO DODF DE 07.05.92, FLS. 128 À 130 QUE REFEREM-SE RESPECTIVAMENTE À MENSAGEM Nº 08L/92 GAG, DATADA DE 12.05.92, LIDA EM 14.05.92, AUTÓGRAFO DO SR. GOVERNADOR, ..... |
| 29 |
4/14/92 |
CCOM |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME SOLICITAÇÃO ANTERIOR. |
| 28 |
4/14/92 |
ASSP |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA AGUARDAR SANÇÃO. |
| 27 |
4/14/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 109 A 123, AUTÓGRAFOS DO PRESENTE PL. ANEXO ÀS FLS. 124 A 127, REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PL PUBLICADO NO DODF. |
| 26 |
4/14/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 93 A 107, REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PL. ANEXO ÀS FLS. 108, OF. GP. 273/92, ENCAMINHANDO AO SR. GOVERNADOR O TEXTO DO REFERIDO PL PARA SANÇÃO. |
| 25 |
4/14/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 82 A 89 REFERENTE PARECER DA CAS, E ANEXO AS FLS. 90, FOLHA DE VOTAÇÃO DO MESMO. ANEXO ÀS FLS. 91 A 92 FL. DE VOTAÇÃO DO PRESENTE PL EM 1º E 2º TURNO RESPECTIVAMENTE. |
| 24 |
4/14/92 |
ASSP |
ANEXOS ÀS FLS. 73 A 75 PARECER DA CCJ, RELATOR DEP. FERNANDO NAVES. ANEXOS ÀS FLS 76, FL. DE VOTAÇÃO DO REFERIDO PARECER. ANEXO AS FLS. 77 A 80, PARECER DA CEOF DE RELATOR DEPUTADO GILSON ARAÚJO. ANEXO AS FLS. 81, FL. DE VOTAÇÃO DO REFERIDO PARECER. |
| 23 |
4/14/92 |
ASSP |
ANEXOS FLS. 31 A 32 EMENDA MODIFICATIVA DO PRESENTE PL. ANEXOS ÀS FLS. 33 A 59 ANEXO SOBRE REGULAMENTO OPERACIONAL DO IPASFE. ANEXO ÀS FLS. 60 A 72, 11 (ONZE) EMENDAS AO PRESENTE PL. |
| 22 |
4/14/92 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 25 À 28, PARECER DA CEOF SOBRE A CRIAÇÃO DO IPASFE. ANEXO AS FLS. 29 FOLHA DE VOTAÇÃO DO REFERIDO PARECER. ANEXO ÀS FLS. 30 FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER ORAL DA CAS SEM PREJUIZO DAS EMENDAS. |
| 21 |
2/19/92 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR O PRESENTE PROJETO O DEP. GILSON ARAÚJO , REGIME DE URGÊNCIA(02 DIAS). |
| 20 |
2/19/92 |
CEOF |
ANEXO FLS. Nº 22 A 24 =, REF. A REQ. 513/92, SOLICITANDO TRAMITAÇÃOEM REGIME DE URGÊNCIA P/O PL 006/91 , APROVADO CONFORME FL. DE VOTAÇÃO ANEXA, EM 18.02.92. |
| 19 |
2/12/92 |
CCOM |
À CEOF PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES ( 1º DIA 17.02.02 A 25.02.92 ). |
| 18 |
2/12/92 |
CCJ |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 17 |
2/12/92 |
CCJ |
ANEXEI FL. 21 COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL A MATÉRIA ( EMENDA ) APROVADO PELA CCJ. |
| 16 |
11/14/91 |
CCJ |
DESIGNADO PARA EXAME DO RECURSO E EMENDAS APRESENTADAS NA CAS, RELATOR DEP. MANOEL DE ANDRADE. |
| 15 |
11/19/91 |
CCJ |
AO SR. DEP. FERNANDO NAVES P/ REFORMULAR PARECER COM BASE NA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA EM PLENÁRIO FOLHA Nº 20. |
| 14 |
11/13/91 |
CCOM |
À CCJ P/ EXAME, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQ. 324/91 E AINDA EMENDA ANEXA FL. Nº 20, DA DEP. ROSE MARY. |
| 13 |
11/13/91 |
CCOM |
DEVIDO A ACORDO DE PLENÁRIO, A PRESENTE EMENDA DEVE SER ANEXADA AO PROJETO DE LEI P/ VIABILIZA-LO QUANTO AO ASPECTO DA CONSTITUICIONALIDADE ( DESPACHO DO DR. VICTOR CAIADO NA EMENDA). |
| 12 |
11/13/91 |
ASSM |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES P/ ENCAMINHAR À CCJ PARA EXAME. ANEXADAS FLS. DE 17 A 20 REFERENTES AO REQ.324 DA AUTORA DO PL, INTERPONDO RECURSO AO PARECER DA CCJ E EMENDA APRESENTADA. |
| 11 |
9/4/91 |
CCOM |
À ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. |
| 10 |
9/2/91 |
CCOM |
ANEXO MEMO FLS. 12 A 14, ENCAMINHA AO AUTOR, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA E ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA, INFORMANDO QUE, DE ACORDO COM O ART. 30, PARÁGRAFO ÚNICO, PODERÁ SER INTERPOSTO EM PLENÁRIO, RECURSO ATÉ 09.09.91. |
| 9 |
8/28/91 |
CCJ |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 8 |
8/21/91 |
CCJ |
O SR. DEPUTADO FERNANDO NAVES ADOTA O PARECER DO RELATOR. ANEXADO FLS. 11 A 13, COM PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO, APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.(REJEITADO). |
| 7 |
8/21/91 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO PROJETO, AO SR. DEP. FERNANDO NAVES. |
| 6 |
2/28/91 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATOR O SR. DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE |
| 5 |
2/28/91 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
1/22/91 |
CCOM |
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| 3 |
1/21/91 |
SPL |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 2 |
1/17/91 |
SPL |
LEITURA. À CCJ, CAS E CAE, ONDE PODERÁ RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS. |
| 1 |
1/17/91 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 10 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |