21 |
9/14/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 14/09/2011. |
20 |
9/26/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 26/09/2008. |
19 |
9/18/08 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
18 |
9/18/08 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
17 |
9/18/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 43, REFERENTE A MENSAGEM Nº 290/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 03/09/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60' |
16 |
9/8/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.202/2008, EM 08/09/2008, NO DODF.'12071-60' |
15 |
8/13/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 36, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 197/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 13/08/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 04/09/2008).'1731696' |
14 |
8/12/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/08/2008.'12071-60' |
13 |
8/12/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/06/2008.'12071-60' |
12 |
8/7/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 24, COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA SOBRE CORREÇÕES QUANTO A TÉCNICA LEGISLATIVA. APROVADAS AS RETIFICAÇÕES COM A PRESENÇA DE 14 DEPUTADOS.'12071-60' |
11 |
7/11/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
7/11/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 11 COM NOTA TÉCNICA, E FOLHA 12 A 14 COM REDAÇÃO FINAL. |
9 |
7/1/08 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
6/30/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.' |
7 |
6/30/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 E 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE, EM 26/06/2008.11.928.30. |
6 |
6/30/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07 E 08, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PEDRO DO OVO, APROVADO EM 26/06/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30. |
5 |
6/30/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05 E 06, PARECER ORAL DA CES, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PEDRO DO OVO, APROVADO EM 26/06/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30. |
4 |
6/25/08 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA. 11.928.30 |
3 |
2/27/08 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO PEDRO DO OVO. |
2 |
11/23/07 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
11/23/07 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CES E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |