| 34 |
7/5/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
8/30/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
10/7/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 31 |
10/6/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 30 |
10/6/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.682/2020, EM 6/10/2020, NO DODF.'12071' |
| 29 |
9/30/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.682/2020, EM 30/9/2020, NO DCL.'12071' |
| 28 |
9/29/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 464/2020-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.682/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 27 |
9/28/20 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 5974/2020-SERP/GDF DE 24/9/2020, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.682/2020.'12071' |
| 26 |
9/22/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 440/2020-GP, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 16/9/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 25 |
9/17/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO/NOTAS DO VETO TOTAL EM 16/9/2020, REJEITADO.'12071' |
| 24 |
3/23/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
3/23/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
3/17/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 21 |
3/17/20 |
ASSP |
AO SACP ENCAMINHAR À CCJ, PARA ELABORARAÇÃO DO VETO TOTAL.'70372' |
| 20 |
3/17/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 27 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00010974/2020-25. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'70372' |
| 19 |
3/17/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 39/2020-GAG DO SR.GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU O REFERIDO PROJETO.'70372' |
| 18 |
1/21/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 05/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 07/02/2020).'19335' |
| 17 |
1/21/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/01/2020.'19335' |
| 16 |
1/21/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/12/2019.'19335' |
| 15 |
12/10/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
12/9/19 |
CCJ |
AO SACP ANEXADA NOTA TÉCNICA DE FLS. 17 E FOLHAS Nº 18 E 19 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
| 13 |
12/9/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 14:24 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 12 |
12/9/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
12/9/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 10 |
12/9/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 5/12/2019, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.222/2019.'12071' |
| 9 |
12/9/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 3/12/2019.'12071' |
| 8 |
12/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 14. PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), EM 1º TURNO, NO DIA 3/12/2019, RELATORIA DO DEPUTADO DANIEL DONIZET.'12071' |
| 7 |
12/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 A 11. PROTOCOLO: PARECER 2 - CESC (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), EM 1º TURNO, APROVADO NO DIA 3/12/2019, RELATORIA DO DEPUTADO JORGE VIANNA.'12071' |
| 6 |
12/3/19 |
SACP |
À SELEG, CONFORME SOLICITADO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 5 |
12/3/19 |
CESC |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMORANDO 83/2019. |
| 4 |
11/18/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JORGE VIANNA. Parecer pela Aprovação, folhas 06 à 08. Pronto para a inclusão em pauta. |
| 3 |
9/18/19 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JORGE VIANNA. |
| 2 |
8/28/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/28/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |