18 |
02/12/92 |
SPL |
PROMULGADO LEI Nº 362/92. ARQUIVADO. |
17 |
01/12/92 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
16 |
01/12/92 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
15 |
26/11/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 64 A 66, RELATIVO A LEI Nº 362/92, PROMULGADA PELO SR. PRESIDENTE DA CLDF; FLS 67 A 69 PUBLICAÇÃO DA PROMULGAÇÃO, LEI Nº 362 - NO DODF DE 27.11.92, E NO DCL EM 27.11.92. |
14 |
26/11/92 |
ASSP |
RA PROMULGAÇÃO, E FLS 59 A 63, RELATIVO AO OF. 989/92-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE DEIXOU DE SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO 602/92. |
13 |
26/11/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 43 A 48 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DODF DE 17.11.92. ANEXO FLS. 49 A 58, REFERENTE AO OF. GP. Nº 738/92, INFORMANDO AO SR. GOVERNADOR QUE O SEU VETO NÃO FOI MANTIDO EM 17.11.92 E ENCAMINHADO OS AUTÓGRAFOS PARA 14 ASSP 261192 PROMULGAÇÃO; E FLS. 59 A |
12 |
26/11/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 34 A 40 REFERENTE A MENSAGEM Nº 231/92 - GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO DE LEI E FLS. 41 E 42. RELATIVO AO REQ. DE PEDIDO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO AO VETO TOTAL, DERRUBADO EM 12/11/92 |
11 |
10/11/92 |
GMD |
TORNAR NULO O BAL DE Nº 09. ASSESSORIA DE PLENÁRIO P/ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
10/11/92 |
GMD |
FOI ANEXADO AO PROCESSO FOI 31 RELATIVO AO OFÍCIO Nº 068/92, DOS RELATORES DO REFERIDO PROJETO, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DOS AUTÓGRAFOS PELA REDAÇÃO ORIGINAL E FLS. 32, OF 712/92, DO PRESIDENTE SALVIANO GUIMARÃES PARA O SR. GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ |
9 |
10/11/92 |
GMD |
FOI ANEXADO AO PROCESSO FLS. 31, 32. ASSESSORIA DE PLENÁRIO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
10/11/92 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 29 E 30, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NA DODF DE 16.10.92. |
7 |
05/11/92 |
ASSP |
AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA À PEDIDO. |
6 |
19/10/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 20 À 28, REDAÇÃO FINAL, OF. GP 660/92 ENCAMINHANDO AO SR. GOVERNADOR PARA SANÇÃO E AUTÓGRAFO DO PRESENTE PL. |
5 |
19/10/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 06 À 17, PARECER A CCJ, CEOF E CAS COM RESPECTIVAS FOLHAS DE VOTAÇÃO, APROVADO EM 13.10.92; ANEXO FLS. 18 E 19, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO PRESENTE PL EM 1º E 2 TURNO, APROVADO EM 13.10.92. |
4 |
13/10/92 |
SAC |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO A PEDIDO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
3 |
13/10/92 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
13/10/92 |
SPL |
LEITURA EM 13.10.92. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
13/10/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |