| 40 |
10/14/98 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 39 |
10/9/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
| 38 |
10/9/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 35/37 REFERENTE A MENSAGEM Nº 248/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/09/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 37 |
10/1/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 34 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2096/98 EM 30/09/98, NO DODF. |
| 36 |
6/12/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 32 E 33, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 327/98, PARA SANÇÃO EM 09/06/98. |
| 35 |
6/5/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 28 E 29 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 02.06.98.
. ANEXA ÀS FL(S). 30/31 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05.06.98 |
| 34 |
5/27/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 27/5/98. |
| 33 |
5/12/98 |
SACP |
AO ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
5/12/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 25 E 26, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 31 |
5/7/98 |
SACP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
|
| 30 |
5/6/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 6/5/98, NA FORMA DA SUBEMENDA Nº 1 DA CCJ À EMENDA Nº 1 DA CAS.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. PRAZO: 15/5/98. |
| 29 |
4/7/98 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07.04.98. |
| 28 |
6/24/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 27 |
6/18/97 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 21 À 23, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL A EMENDA DA CAS, NA FORMA DA SUBEMENDA, LIDO PELO DEP. MARCOS ARRUDA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/97. |
| 26 |
5/5/97 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE. |
| 25 |
4/2/97 |
SACP |
À CEOF, PARA ANÁLISE DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA CAS, NA FORMA DA SUBEMENDA Nº 001 (SUBSTITUTIVA) DA CCJ. |
| 24 |
4/18/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 17 À 20, COM PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. PENIEL PACHECO, FAVORÁVEL À EMENDA DA CAS, NA FORMA DA SUBEMENDA, APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO DE 16/04/97. |
| 23 |
2/28/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 22 |
10/21/96 |
CCJ |
AO SRº RELATOR DEP. MARCOS LIMA, PARA ANÁLISE DA EMENDA APRESENTADAS PELA CAS. |
| 21 |
10/21/96 |
SACP |
À CCJ, PARA ANÁLISE DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA CAS. |
| 20 |
10/17/96 |
CAS |
ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 12 À 16 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL NOS TERMOS DA EMENDA DO RELATOR, APROVADO PELA CAS NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16/10/96.
LEITURA DO PARECER DEP. MARCOS ARRUDA. |
| 19 |
8/19/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 18 |
6/27/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MIQUÉIAS PAZ. |
| 17 |
6/25/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ( 17 À 24/06/96 ) |
| 16 |
6/14/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
6/13/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. NºS 09 À 11, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/06/96.
|
| 14 |
5/28/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP. DANIEL MARQUES SEM VOTO EM SEPARADO. |
| 13 |
5/27/96 |
CEOF |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) DANIEL MARQUES. |
| 12 |
5/9/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
4/8/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ZÉ RAMALHO. |
| 10 |
2/16/96 |
SACP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
2/7/96 |
SACP |
À CEOF; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
2/6/96 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. DE NºS. 5 A 8, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/02/96 . AO SACP. |
| 7 |
12/11/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
9/4/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARCO LIMA. |
| 5 |
8/30/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
8/18/95 |
SACP |
A(O) CCJ PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
8/17/95 |
SPL |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
8/17/95 |
SPL |
LEITURA EM 17/08/95 PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
8/17/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |