Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 606/2011
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À ATIVIDADE ATACADISTA- PROATACADISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 13/10/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 22/12/11 n. 231 p. 7 - Redação Final
PUBL DODF 30/12/11 n. 250 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 258/2011 pag: 1
MSG-GOV 379/2011 pag: 81
Norma gerada: LEI 4731/2011

 

Histórico:
33 10/09/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
32 24/04/12 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CERIM, DE 18/04/2012.
31 16/04/12 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
30 16/04/12 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
29 16/04/12 ASSP ANEXA FOLHA 92, REFERENTE À MENSAGEM Nº 120/2012-GP, DE 16/4/2012, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 10/4/2012.'12071'
28 12/04/12 ASSP ANEXA FOLHA 91, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, MANTIDO O VETO EM 10/4/2012.'12071'
27 13/02/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
26 13/02/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 90, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL
25 08/02/12 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
24 08/02/12 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071'
23 08/02/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 81 A 89, REFERENTE A MENSAGEM Nº 379/2011-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071'
22 03/02/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 79 E 80, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.731/2011, EM 30/12/2011, NO DODF. (VETO AO ART. 9º).'12071'
21 18/01/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 77 E 78, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2011. '12079'
20 18/01/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 72 E 76, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 330/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 22/12/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/1/2012).'12079'
19 22/12/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 68 A 71, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/12/2011.'12071'
18 19/12/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 19/12/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 64 A 67, COM REDAÇÃO FINAL.
16 15/12/11 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15 15/12/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.(90001)
14 15/12/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 62 E 63, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO DE 14.12.2011. (90001)
12 14/12/11 CCJ À CEOF, ANEXADAS FLS. DE Nº 49 A 60, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 E DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, PENDENTES DE DELIBERAÇÃO PELA CDESCTMAT E PELA CEOF E EM CONFORMIDADE COM AS 3 EMENDAS MODIFICATIVAS DE RELATOR E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 14.1211, ANEXADA FOLHA Nº 61.
11 14/12/11 CEOF AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°29 A 44 E PELA ADMISSIILIDADE E APROVAÇÃO DA EMENDA ADITIVA N°02 E DA EMENDA ADITIVA N°01,ESTA ÚLTIMA,NOS TERMOS DA SUBEMENDA ANEXA, E EMENDAS DAS FLS N°45 A 47, E FOLHA DE VOTAÇÃO N°48, APROVADA NA 23°REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14/12/2011.
10 09/12/11 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
9 09/12/11 CDESCTMAT ANEXADAS AS FLS. 22 A 25 COM O PARECER PELA APROVAÇÃO, FL. 26 DA EMENDA ADITIVA Nº 1, FL. 27 DA EMENDA ADITIVA Nº 2, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 28. APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 9/12/2011. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 09/12/11 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
7 27/10/11 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO AGACIEL MAIA PARA RELATORIA,ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA ELABORAÇÃO.
6 20/10/11 CCJ DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES.
5 20/10/11 CDESCTMAT DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RÔNEY NEMER.
4 19/10/11 CDESCTMAT ANEXADA A FL. 19 COM A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, FL. 20 COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 E FL. 21 COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02.
3 19/10/11 SACP À CDESCTMAT/CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
2 18/10/11 ASSP DE ORDEM DO SR. PRESIENTE, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CDESCTMAT E CEOF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 11.928
1 14/10/11 SPL AUTUADO COM 18 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.